Arquivo de constituição - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

constituição

27ª edição, bruno espineira lemos, constituição, Democracia, desigualdades sociais, participação democrática, voto

Voto e Democracia

21/03/2018

27ª edição, Cidadania, constituição, Democracia, Estado Democrático, Estado Social de Direito, liberalismo, Marcelo Figueiredo

A cidadania mal-tratada

20/03/2018

27ª edição, constituição, Democracia, Direito Constitucional, Estado Constitucional, paz social, Peter Häberle

Entrevista com Peter Häberle

20/03/2018

CLT, constituição, direito das mulheres, direito do trabalho, Lei 13.467, OIT, trabalhadora mulher, Valdete Souto Severo

Proteção contra a despedida: urgente medida de proteção às trabalhadoras brasileiras!

20/02/2018

abandono escolar, Agência Brasil, analise sobre a educação, ano letivo, atendimento escolar, Brasil, clima escolar, comunidade, constituição, cursos profissionalizantes, desengajamento dos jovens, Desistência, desistência escolar, Direito, direito de acesso à educação, DIREITO E EDUCAÇÃO, educação, educação básica, educação no brasil, ensino, ensino brasileiro, ensino medio, Ensino Superior em Negócios, escola, estado de Direito, Estudos, evasão, evasão escolar, falta de recursos, Fundação Brava, Galeria de Estudos e Avaliação de Políticas Públicas, Gesta, Insper, Instituto Ayrton Senna, Instituto Unibanco, Jovens, matrícula, pobreza, políticas públicas, Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, Unesco

Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano

17/10/2017

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

Agência Câmara Notícias, amamentação, Cidadania, concurso, constituição, familia, justiça, Mães, seguridade social, serviço público

Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso

03/10/2017

acessibilidade, Agência Câmara Notícias, aprovação do projeto, Brasil, caráter conclusivo, Cidadania, Combate ao Crime Organizado, companheira, cônjuge, constituição, deputada Mara Gabrilli, deputado João Campos, Direito, direito no cárcere, direitos humanos, emenda, estabelecimentos prisionais, execução penal, GO, justiça, Lei, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de Execução Penal, Minorias, parentes, pena, penitenciárias, penitenciárias brasileiras, Poder Público, PRB, presídios, preso, projeto de lei, proposta, PSDB, relatora, segurança pública, sociedade, SP, visitação

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

19/09/2017

advogado, Brasil, Câmara dos Deputados, Carmem Lúcia, cnj, Código de Processo Penal, constituição, crise de Estado, Daniel Mitidiero, Gilmar, Gilmar Mendes, Guiomar, Impeachment, Jacob Barata, Joaquim Barbosa, Luiz Guilherme Marinoni, Marco Aurélio, marcus vinicius martins antunes, Ministério Público, Ministério Público Federal, ministro, opinião pública, petições, Plenário, Poder Judiciário, político-partidária, pressão, Processo Civil, Procurador-Geral da República, Regimento Interno, Sérgio Bermudes, Sérgio Cruz Arenhart, STF, Supremo Tribunal Federal, tribunais

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

04/09/2017

advocacia trabalhista, AMATRA, AMATRA IV, Brasil, constituição, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, empresários, empresas, Ives Gandra da Silva Martins Filho, justiça, Justiça do Trabalho, legislação, magistrados, Magistratura Trabalhista, Rio grande do sul, RS, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT 4, TRTs, TST

AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

21/06/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, alteração das circunstâncias, art. 45, art. 50, Assembleia, assembleia geral de credores, burocracia, Código de Processo Civil, comércio, concessão, constituição, contrato, contrato de adesão, convenções, cpc, credor, Credores, devedor, Direito, Direito Comercial, Direito Empresarial, dívida, economia, EIRELI, empresa, empresa individual, empresario, endividado, endividamento, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Finanças, hardship, inserção abusiva, judiciário, Juiz, Juizo falimentar, laudo econômico-financeiro, Lei 11.101/05, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, lei processual, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, modificação das circustâncias, negócio jurídico, nulidade, plano de recuperação, processo de recuperação, quorum, recuperação em falência, recuperação judicial, requerimento, Sociedade empresarial

Hardship na recuperação de empresas

16/03/2017

Anvisa, art. 37, constituição, Desembargador Johonsom Di Salvo, Eculizumabe, Fornecimento de medicamento, Lei 8.080/90, Ministério da Saúde, Rename, Sexta Turma, Síndrome Hemolítica Urêmica atípica, Sistema Único de Saúde, Soliris, SUS, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, União

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

04/10/2016