Arquivo de autonomia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

autonomia

autonomia, desenvolvimento humano, educação, emprego, padrões sociais, relacionamentos, relatório do PNUD investiga impacto da inteligência artificial, Saúde

Novo relatório do PNUD investiga impacto da inteligência artificial no desenvolvimento humano

09/05/2025

autonomia, bioética, coronavírus, Lei 6.259/1975, Lei n º 13.979/2020, vacinação obrigatória

COVID-19: obrigatoriedade na vacinação

14/04/2021

autonomia, Baudrillard, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, direito erótico, Erótica, Filosofia, individualismo, Luis Alberto Warat, Paola Cantarini, Saber Jurídico, sociedade, Teoria Poética do Direito

Postulação de uma Erótica do Saber Jurídico em Luis Alberto Warat

30/10/2018

autonomia, autonomia da vontade, Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, esterilização, Laqueadura, laqueadura compulsória, Lei Teto, planejamento familiar, transtorno mental, vasectomia

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

05/07/2018

abuso de direito, autonomia, autoritarismo, bem público, Brasil, coletivismo, comércio, Constituição Federal, contrato, Democracia, dignidade, Direito, direito à liberdade, Direito Constitucional, direito dos trabalhadores, Direito Privado patrimonial, Direito Público, direitos da sociedade, direitos humanos, economia, eficientismo, estado, estilo de vida, ética, exercício da liberdade, Filosofia, filosofia social, Função Social, governantes, Iluminismo, interesses, justiça, Justiça Federal, justiça social, liberalismo, liberdade, liberdade do indivíduo, lutas sociais, manifestação, moral, Moralidade, moralismo, moralismo jurídico, negócios, ONU, ordem pública, Poder Judiciário, protesto, repressão, sociedade, sociologia, Tiago Bitencourt de David, violação de liberdade, violações de direitos humanos, virtudes sociais, virtuosismo

A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

25/04/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

43º Edição, artigo, autonomia, CONSELHO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA, CONTROLE SOCIAL, estado de Direito, Rui Magalhães

Conselho Nacional da Advocacia Pública

22/10/2014