Arquivo de Notícias - Página 124 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Laudo Toxicológico, Materialidade, Materialidade do crime, Ministério Público, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico

17/11/2016

ação de divórcio, Cartório de imóveis, doação, Escritura pública, inventário, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ministro Villas Bôas Cueva, Partilha de bens, Superior Tribunal de Justiça, usufruto

Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório

17/11/2016

Desvio de recursos públicos, Estado do Rio de Janeiro, Governador Sérgio Cabral, Ministério Público Federal, Operação Calicute, operação Lava-Jato, Polícia Federal, prisao preventiva, Receita Federal do Brasil

Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato

17/11/2016

Cláudia Cruz, contas na suíça, Eduardo Cunha, evasão de divisas, Julius Bar, lavagem de dinheiro, Ministério Público, operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sérgio Moro

Mulher de Cunha diz a Moro que desconhecia origem de dinheiro na Suíça

16/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

13ª Vara Federal de Curitiba, Antonio Palocci Filho, casa civil, ministro Fischer, ministros, operação Lava-Jato, propina, Quinta Turma do STJ, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TRF4

Ministro nega novo pedido de liberdade para Antonio Palocci

16/11/2016

ação penal, Cláudia Cruz, Constituição Federal, contas na suíça, contas no exterior, Cunha, Curitiba, Eduardo Cunha, evasão de divisas, ex-deputado, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, Ministério Público, operação Lava-Jato, Sérgio Moro, Superintendência da Polícia Federal

Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

14/11/2016

greve, Lei 8112/90, ministro Francisco Falcão, Servidor Público, STJ, Superior Tribunal de Justiça

STJ impede desconto de dias de greve em parcela única

14/11/2016

Comprovação da idade, Corpo de Bombeiros, Curso de formação, Direito de Matrícula, Inscrição no concurso, ministro Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

14/11/2016