Área restrita
Cadastrar
Apoiador

Notícias

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

Estrangeiro deve ser notificado sobre pedido de permanência

Mantida condenação de ex-prefeito por improbidade

Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual

Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site

Transportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado

Prestação de contas do Café Solidário Estado de Direito

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

Imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente

Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet

Ministro do Supremo manda PGR regularizar denúncia contra Renan Calheiros

Cadastra-se para
receber nossa newsletter