Arquivo de Notícias - Página 123 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

greve, Lei 8112/90, ministro Francisco Falcão, Servidor Público, STJ, Superior Tribunal de Justiça

STJ impede desconto de dias de greve em parcela única

14/11/2016

Comprovação da idade, Corpo de Bombeiros, Curso de formação, Direito de Matrícula, Inscrição no concurso, ministro Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

14/11/2016

10 anos da lei maria da penha, Ação de despejo, Código de Processo Civil de 1973, IPTU, Lei 12112/90, ministro Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação

14/11/2016

Lei Estadual 13.054/98, Minas Gerais, ministro Francisco Falcão, ministro Humberto Martins, Polícia Civil, Polícia Militar, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Polícia Civil de MG pode fazer transporte de presos em casos excepcionais

14/11/2016

artigo 20, Código de Processo Civil de 1973, cpc, efeitos do cpc, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, majoração de honorários, ministro moura ribeiro, sucumbência majorada, Superior Tribunal de Justiça

STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

14/11/2016

assistência judiciária gratuita assistência judiciária gratuita, Código de Processo Civil, Estrangeiro não residente, Lei 1060/50, Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça

10/11/2016

Credencial Construtora, Eduardo Aparecido de Meira, habeas corpus, Ministério Público Federal, Ministro Felix Fischer, operação Lava-Jato, Petrobras, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Federal da 4ª região

Negado habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

10/11/2016

Código de Processo Penal Militar, Código Penal Militar, concussão, Delação Premiada, Desvio de Verbas, falsidade ideológica, Fraudes a licitações, habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Operação carcinoma, Peculato, Polícia Militar, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte

10/11/2016

Código Civil, Código de Processo Civil de 1973, dignidade da pessoa humana, direito à moradia, Distrito Federal, Ministro Luis Felipe Salomão, posse, propriedade, proteção possessória, reintegração de posse, Superior Tribunal de Justiça, Terras públicas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

10/11/2016

chuva, desastre ambiental, deslizamento, emergência, governo do estado do rio grande do sul, governo federal, inundações, Ministério da Integração Nacional, municípios gaúchos, Rio grande do sul, RS, situação de emergência

Governo federal reconhece situação de emergência em 27 municípios gaúchos

09/11/2016