Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 22 de 59

Estado de direito

52, 6%, Acre, Amazonas, aumento de preços, base logística, cofres públicos, combustíveis, custos logísticos, demissões em massa, Deyvid Bacelar, Dieese, documento, economia regional, empregos qualificados, estratégia nacional de energia, FUP, gasolina, grupo Atem, impactos, importação de combustíveis, Ineep, Lula, parceria operacional, perda de arrecadação, Petrobras, precarização do trabalho, preços abusivos, presidente, Privatização, Ream, reestatização, Refinaria de Manaus, refino, Região Norte, são paulo, Sindipetro-AM, soberania nacional, terminal de armazenamento, Urucu

Petroleiros entregam carta a Lula denunciando impactos da privatização da Refinaria de Manaus

22/09/2025

amigos, autoridades, avós, câmaras criminais, câmaras de direito privado, carreira na magistratura, concurso, conhecimento, convivência, Democracia, Desembargadores, discurso de posse, Edison Tetsuzo Namba, educação, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Sargentos, ética, familia, familiares, fé, Fernando Antonio Torres Garcia, fortalecimento da democracia, gratidão, humildade, instituições de ensino, irmãs, João Carlos Calmon Ribeiro, Jornal Estado de Direito, José Raul Gavião de Almeida, Jucimara Esther de Lima Bueno, juiz substituto em 2º grau, Jundiaí, justiça, justiça humanista, magistrados, Magistratura, pais, posse solene, professores, reconhecimento, relações de afeto, sabedoria, Saúde, sensibilidade humana, sistema de justiça, sociedade, Tribunal de Justiça de São Paulo, universidades, USP

Articulista do Jornal Estado de Direito, Edison Tetsuzo Namba, toma posse como desembargador do TJSP

20/09/2025

ADI 7864, AMIES, Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior, atuação dos conselhos de classe, CFM, competência privativa da União, Conselho Federal de Medicina, conselhos regionais de medicina, convênios, esfera educacional, fiscalização profissional, Flávio Dino, insegurança jurídica, interdição de cursos de medicina, limites normativos, medida cautelar, referendo do Plenário, Resolução CFM 2.434/2025, salários de funcionários, STF, suspensão de dispositivos, universidades, usurpação de competência

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

20/09/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

ação afirmativa, ampla concorrência, autodeclaração, certidão de nascimento, comissão de heteroidentificação, comprovação de negritude, concursos públicos, cor da pele, cota racial, cotas para indígenas, cotas para pessoas com deficiência, cotas para quilombolas, cotas sociais, Decreto 12.536/2025, diversidade das comissões, Enem, escolas técnicas federais, formato do nariz, fraudes em cotas, Heteroidentificação, igualdade de oportunidades, Lei 12.711/2012, Lei 14.723/2023, Lei 15.142/2025, racismo de marca, racismo estrutural, recurso administrativo, Representatividade, reserva de vagas, Rodrigo Ednilson de Jesus, Rogério Monteiro, Sistema de cotas, SISU, subjetividade, textura do cabelo, traços fenotípicos, UFMG, Universidades federais, USP, vestibulares

Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor

20/09/2025

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

Advocacia brasileira, Carlos Eduardo Machado, carmela grune, Compromisso com as instituições democráticas, Democracia e Estado de Direito, Ética profissional, Homenagem póstuma, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Liderança jurídica, Medalha Levi Carneiro, Medalha Luiz Gama, memória institucional, OAB-RJ, Orador Oficial do IAB, Oratória jurídica, Rita Cortez, Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, sydney limeira sanches, Teresa Cristina Pantoja, Trajetória acadêmica internacional

Sérgio Tostes (1943–2025): o orador que transformou memória em legado

19/09/2025

audiência pública sobre ‘pejotização’

STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘pejotização’

18/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025