Arquivo de violência institucional - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

violência institucional

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Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes

07/01/2026

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

Anistia Política, Civil-Military Dictatorship, Collective Memory, Critical Epistemology, Democracia Substantiva, Democratic Rule of Law, Democratic Transition, Direito à Verdade, direito achado na rua, Disputa Simbólica, ditadura civil-militar, Epistemologia Crítica, Esquecimento Institucionalizado, Estado Democrático de Direito, impunidade, Impunity, Institutional Violence, Institutionalized Forgetting, Insurgent Narratives, José Geraldo de Sousa Junior, Judiciário e Legislativo na Construção da Memória., Judiciary and Legislature in Memory Construction, Justiça de Transição, Law Found on the Street, Legal Resistance, Mayara Rodrigues de Sousa, memória coletiva, Memória como Direito Coletivo, Memory as a Collective Right, Movimentos Sociais, Narrativas Insurgentes, Pact of Silence, Pacto do Silêncio, Political Amnesty, Resistência Jurídica, Right to Truth, Social Movements, Substantive Democracy, Symbolic Dispute, Transição Democrática, Transitional Justice, violência institucional

A Política do Esquecimento: os Limites do Tolerável e a Resposta aos Ataques do 8 de Janeiro

16/07/2025

atos atentatórios à dignidade da vítima, audiência, Juiz, Mariana Ferrer, PL 5.096/2020, violência contra a mulher, violência institucional

Projeto de Lei: Mariana Ferrer

30/03/2021

alteridade, Antígona, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, estado de Direito, Estado de Exceção, Estado Democrático de Direito, Estado moderno, Foucault, homo sacer, Human Rights Watch, Lei de Anistia, sistema imunológico da sociedade, tortura, Transparência, violência institucional

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

15/05/2018