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STF

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“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

30/11/2016

Comissão de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça, direito no cárcere, Ministra Carmen Lúcia, OEA, Organização dos Estados Americanos, presídio central de porto alegre, Rio grande do sul, Sidinei Bruzska, STF, superlotação, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia constata superlotação crônica em presídio de Porto Alegre

30/11/2016

Aliança Nacional Libertadora, América Católica, ANL, Brasil, Brasil Colônia, Caetano Veloso, Câmara dos Deputados, capital estadunidense, capital inglês, capitalismo periférico, colonização portuguesa, empreendedorismo, feitoria, gastos públicos, Geisel, Getúlio Vargas, Golpe de Getúlio, governo federal, governo Temer, governos de ocasião, história, Impeachment, Luis Carlos Prestes, Michel Temer, Ministério Público Federal, MPF, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Podres Poderes, população brasileira, Portugal, Raízes do Brasil, República Velha, Rodrigo de Medeiros Silva, senado federal, Sérgio Buarque de Holanda, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro

A feitoria

30/11/2016

aborto, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, DEM, direito à integridade física, Ministro Luís Roberto Barroso, PEC 58, Poder Legislativo, Proposta de Emenda à Constituição, Rodrigo Maia, STF, Supremo Tribunal Federal

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

30/11/2016

art. 833 Novo CPC, atividade empresarial, Código de Processo Civil de 1973, empresário individual, Impenhorabilidade À pequenas empresas, impenhorabilidade de bens, Microempresa, ministra Isabel Gallotti, Pequenas empresas, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e microempresas

28/11/2016

Associação Criminosa, corrupção, empreiteiras, homologação, lavagem de dinheiro, Marcelo Odebrecht, Odebrecht, operação Lava-Jato, Operação Xepa, Petrobras, propina, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal

Executivos da Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada

23/11/2016

Brasil, CB/88, CEST, Constituição Federal, Convênio ICMS 92/2015, documento fiscal, Estados-membros, governo federal, ICMS, ICMS-ST, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, insegurança jurídica, legalidade tributária, legislações estaduais, NCM, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, Prestações de Serviços, regulamentação, Segurança jurídica, sistemas públicos, STF, substituição tributária, Supremo Tribunal Federal, Transporte, Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

23/11/2016

Brasil, carmela grune, Cármen Lúcia, cnj, direito no cárcere, direitos humanos, Foro Central de Porto Alegre, governo federal, PCPA, Porto Alegre, presidiários, presídio central, presídios, Rio grande do sul, sistema carcerário brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS)

21/11/2016

Ajufe, AMB, ANAMATRA, Brasil, Cármen Lúcia, Comissão Extrateto, Corte, crimes de responsabilidade, efeito cascata, Germano Silveira da Siqueira, governo federal, governo Temer, João Ricardo Costa, judiciário, kátia abreu, ministros do stf, Onyx Lorenzoni, operação Lava-Jato, Parlamento, reajuste dos salários, Renan Calheiros, Roberto Carvalho veloso, senado federal, Senadores, sistema de justiça, STF, supersalários, Supremo Tribunal Federal, três poderes

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

17/11/2016