Arquivo de responsabilidade civil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

responsabilidade civil

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

cirurgia, erro médico, indenização, informação, responsabilidade civil, risco cirúrgico, STJ

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

07/08/2018

acidentes e doenças do trabalho, CLT, FEMARGS, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 13.467, proximidade de áreas, responsabilidade civil, ricardo carvalho fraga, TRT RS

Saúde e Trabalho – contribuições de áreas afins ao Direito

27/03/2018

Código de Defesa, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, fornecedor, Lei Consumerista, Min. Ari Pargendler, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça

A exclusão de responsabilidade e o código de defesa do consumidor

08/08/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

aquisição de imóvel, averiguação, banco, Bancos, casa própria, compra de imóvel, construção, Construção civil, Construtora, contrato, contrato imobiliário, Direito, Direito do consumidor, direito imobiliário, empreiteira, empréstimo, engenharia, engenharia civil, engenheiro civil, financiamento, financiamento imobiliário, higidez da construção, imovel, imóvel financiado, instituição financeira, juízo, justiça, mercado imobiliário, negócio, obra, responsabilidade, responsabilidade civil, riscos, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, vício oculto, vícios construtivos, vícios de construção, vistoria, vistoria de imóvel

Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

18/04/2017

ação direta, acta, administração, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, apólice, BGB, comércio, condições, conteúdo contratual, contratação, contratado, contratante, contrato, contratos empresariais, Direito, direito contratual, direito econômico, Direito Empresarial, economia, efeito relativo dos contratos, empresa, empresario, Enzo Roppo, equilíbrio econômico, estranho, Função Social, indenização, indiferença jurídica, jurídico, liberdade contratual, Luiz Edson Fachin, não-estranho, não-renovação, ordem pública, pólo passivo, regime jurídico, renovação de contrato, res inter alios acta, responsabilidade civil, segurado, Seguradora, seguro, STF, STJ, súmula, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, terceiro, Teresa Negreiros, termos, Tiago Bitencourt de David

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

11/04/2017

ação contra administrador, ação de responsabilidade civil, ação individual, ação social, acionista dissidente, acionista minoritário, acionista remisso, acionistas, acionistas controladores, administração de empresas, antinomia, aplicação, artigo 130 do CPC, Caracterização, cerceamento de defesa, comercial, cpc, danos, direito a voto, Direito Empresarial, dissídio jurisprudencial, enunciado da súmula, existência de danos, ilegitimidade ativa de acionista, impossibilidade, incidência da súmula, inclusão dos acionistas preferenciais, inocorrência, instituição financeira, Julgamento antecipado da Lide, Lei das Sociedades Anônimas, Leonardo Gomes de Aquino, Não ocorrência, necessidade, oferta pública, princípio igualitário, Processual Civil e Empresarial, proteção legal prevista para acionistas minoritários, recurso especial, recurso provido, responsabilidade civil, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade empresarial, transferência de controle acionário, ut singuli, Ut universi, verificação

Acionista – Breve Considerações

09/02/2017

artigo 206, Código Civil de 2002, danos morais, Ministro Marco Aurélio Bellizze, prazo prescricional, prescrição trienal, reparação de danos, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, V Jornada de Direito Civil

Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual

12/12/2016

acidente de trânsito, danos materiais, Desembargador Luiz Fernando Boller, responsabilidade civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Indenização a motoqueiro que se estatelou em via após topar com lombada surpresa

27/10/2016

danos morais, Método Bifásico, Ministro Luis Felipe Salomão, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, Tribunal de Justiça de São Paulo

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

11/10/2016