Arquivo de políticas públicas - Página 2 de 5 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

políticas públicas

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Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

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Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

José Geraldo de Sousa Junior, Nathaly Mancilla-Órdenes, políticas públicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Sabrina Beatriz, Tráfico de Pessoas no Brasil

Acesso à Justiça e Participação Social: A Evolução das Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil

04/04/2025

Centros das Juventudes (CJs), covid-19, Fundo Estadual de Pessoas Idosas (FUNEPI), LGBT, políticas públicas, Programa de Oportunidades e Direitos (POD), Ralph Schibelbein, Rio grande do sul

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

18/05/2020

covid-19, Gripe Espanhola, pandemia, Peste Negra, políticas públicas, recuperação da economia, Renata Malta Vilas-Bôas

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

05/05/2020

Acnur, direitos humanos, políticas públicas, refugiados

Relatório aponta que refugiados necessitam de mais políticas públicas

13/09/2019

lei 13.811/19, LGBT+Q, luciane toss, ó mulheres, políticas públicas, vitimização das mulheres no Brasil

Coluna: Ó Mulheres!!!!

25/06/2019

articulação entre o teórico e o empírico, Boaventura de Sousa Santos, desconstitucionalização e de desdemocratização do País, Diálogos sobre Justiça, Edgar Morin, limites culturais para a percepção de sujeitos e demandas inscritas nos conflitos sociais, O Direito que se ensina errado, Observatório do Judiciário, políticas públicas, postura institucional burocrática, pouca permeabilidade ao controle social, Victor Nunes Leal

Observatório do Judiciário

02/05/2019

A Radicalização do Direito, Alayde Sant’Anna, direitos de adversários do regime, direitos humanos em mobilizações, hegemonia conservadora, José Geraldo de Sousa Junior, Nova Escola Jurídica Brasileira, O livro de Alayde Avelar Freire Sant’Anna, políticas públicas, Roberto Lyra Filho

A Radicalização do Direito

13/03/2019