Posts Tagged: Victor Nunes Leal

Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Delaíde Alves Miranda Arantes. Trabalho Decente: Uma Análise na Perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a Partir do Padrão Decisório do Tribunal Superior do Trabalho. Dissertação de Mestrado. PPGD-Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: Universidade de… Leia mais »

Declaração sobre a Liberdade de Ensino

Fundada com a missão de instruir, a partir da capital do país, a sociedade brasileira sobre o direito vigente e suas implicações, a Faculdade de Direito da UnB vem esclarecer à Nação os seguintes pontos:   Expressamente prevista no artigo 206-II da Constituição da República e resguardada por decisões do STF de observância obrigatória, a… Leia mais »

Observatório do Judiciário

  Coluna Lido para Você Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009.  Coordenação Acadêmica José Geraldo de Sousa Junior, Fábio de Sá e Silva, Cristiano Paixão e Adriana Andrade Miranda (http://pensando.mj.gov.br/wpcontent/uploads/2015/07/15Pensando_Direito3.pdf) Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando… Leia mais »