Arquivo de Maria Bernadete Miranda - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Maria Bernadete Miranda

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Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

27/06/2017

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Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

8º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, administração de empresas, Aeromodelos e Aeronaves Remotamente Pilotadas, Aeronave Remotamente Pilotada, aeronaves não tripuladas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Telecomunicações, Agricultura, ANAC, ANATEL, aplicação da lei, ARP, atividade securitária, aviação civil, Brasil, busca e salvamento, ciências aplicadas, Código Brasileiro da Aeronáutica, construção, controladores, controle de aeronaves, controle remoto, danos a terceiros, DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Direito Empresarial, Drone, Drones, espaço aéreo, FAA, fabricação de drones, fabricantes, Federal Aviation Administration, infrações penais, legislação, Maria Bernadete Miranda, mercado imobiliário, mercado segurador, mídia, mineração, Ministério da Defesa, OACI, operadores de drones, Organização da Aviação Civil Internacional, Registro Aeronáutico Brasileiro, regulamentação, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, Regulamento Especial da ANAC, Remotely Piloted Aircraft System, Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico, RETA, risco do uso de drones, RPAS, Saúde, Seguradora, segurança, segurança privada, seguro, seguro de responsabilidade civil, SISANT, Sistema de Aeronaves não Tripuladas, tecnologias, transporte aéreo, UAS, Unmanned Aircraft Systems, uso de drones, utilização de drones, VANT, Veículos Aéreos Não Tripulados, zangão

Os Drones e a responsabilidade civil

06/06/2017

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Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

30/05/2017

aplicabilidade, Brasil, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, comércio, comércio internacional, comércio mundial, comércio virtual, compra, compras na internet, compras pela internet, Constituição Federal, consumidor virtual, consumidores virtuais, consumo, consumo virtual, contrato, contratos, contratos de consumo, Convenção internacional, defeito, defeituoso, Direito, Direito do consumidor, e-commerce, economia, economia globalizada, entrega, estabelecimento físico, fornecedor estrangeiro, fornecedor nacional, fornecedores, globalização, internet, judiciário, julgamento, legislação, legislação aplicável, Lei de Introdução ao Código Civil, Lei nº 8.078/90, loja física, loja virtual, lojas, marca, marcas, Maria Bernadete Miranda, meio virtual, negócios, Panasonic, Poder Judiciário, processo, produto, proteção ao consumidor, relações de consumo, RESP nº 63.891, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Site, sites de vendas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, transação, transação internacional, Tratado Internacional, venda, WEB

Relações de consumo celebradas pela internet

17/05/2017

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Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

09/05/2017

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Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

02/05/2017

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A publicidade e a oferta no Código de Defesa do Consumidor

25/04/2017

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O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

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Breve histórico do consumo e a proteção do consumidor

11/04/2017

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Breves apontamentos sobre o protesto de títulos

04/04/2017