Arquivo de Estado Democrático de Direito - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estado Democrático de Direito

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Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

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Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

8 de janeiro, ampla defesa, Brasil, cadeia de custódia, Cesare Beccaria, cibercrime, contraditório, crimes contra a humanidade, criminalização de condutas preparatórias, criminalização de opiniões, Criminologia, delitos de perigo abstrato, Democracia, desinformação em massa, devido processo legal, direito penal, equilíbrio entre segurança e liberdade, escolas criminológicas positivistas, espetáculo penal, Estado Democrático de Direito, expansão do poder punitivo, Ferri, futuro do Direito Penal, garantias constitucionais, genocídio, história do medo social, Iluminismo e codificação penal, invasão dos Três Poderes, justiça e redes sociais, legitimidade penal, liberdade de expressão, limites do poder punitivo, Lombroso, manipulação algorítmica, opinião pública, Presunção de inocência, prisão como laboratório, prova digital, redes sociais, riscos da vingança política, Segunda Guerra Mundial, sociedade digital, sociedade do risco, tribunais de Nuremberg, Ulrich Beck, universalismo penal, vigilância estatal

A expansão do direito penal nas sociedades digitais

10/09/2025

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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dívida histórica que o Brasil precisa pagar

23/08/2025

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A política de extermínio de negros e moradores nas favelas e periferia

21/08/2025

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O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

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O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

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Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

Anistia Política, Civil-Military Dictatorship, Collective Memory, Critical Epistemology, Democracia Substantiva, Democratic Rule of Law, Democratic Transition, Direito à Verdade, direito achado na rua, Disputa Simbólica, ditadura civil-militar, Epistemologia Crítica, Esquecimento Institucionalizado, Estado Democrático de Direito, impunidade, Impunity, Institutional Violence, Institutionalized Forgetting, Insurgent Narratives, José Geraldo de Sousa Junior, Judiciário e Legislativo na Construção da Memória., Judiciary and Legislature in Memory Construction, Justiça de Transição, Law Found on the Street, Legal Resistance, Mayara Rodrigues de Sousa, memória coletiva, Memória como Direito Coletivo, Memory as a Collective Right, Movimentos Sociais, Narrativas Insurgentes, Pact of Silence, Pacto do Silêncio, Political Amnesty, Resistência Jurídica, Right to Truth, Social Movements, Substantive Democracy, Symbolic Dispute, Transição Democrática, Transitional Justice, violência institucional

A Política do Esquecimento: os Limites do Tolerável e a Resposta aos Ataques do 8 de Janeiro

16/07/2025

catástrofe climática, cidadania ativa, controle de resultados, Direito administrativo, discricionariedade administrativa, Estado Democrático de Direito, formação jurídica crítica, governança pública, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça social, Lei de Responsabilidade Fiscal, Magda Polanczyk, nova Lei de Licitações, privatizações, processo administrativo democrático, reconstrução institucional, Rio grande do sul, serviços públicos, transparência administrativa

Entrevista com Magda Kanaan Polanczyk: “O Direito Administrativo é hoje a arena da reconstrução institucional e da justiça social”

11/07/2025

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Nota de Apoio ao Poder Judiciário Brasileiro – Soberania, Justiça e Democracia Não se Negociam

09/07/2025