Arquivo de Edson Fachin - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Edson Fachin

Alexandre de Moraes, Carina Barbosa Gouvêa, conduta antidemocrática, desinformação e fake news, Edson Fachin, líderes populistas, Luís Roberto Barroso, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Por que os líderes populistas rejeitam os resultados das eleições?

15/08/2022

Diário da Justiça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno da Corte (RISTF), Resolução 642/2019, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

08/07/2020

Edson Fachin, julgamento, Justiça Federal, Lula, prisão, prisão em segunda instância, Segunda Turma, Sérgio Moro, TRF

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

25/04/2018

Atibaia, Decisão, delação, Edson Fachin, Lula, Moro, Odebrecht, Sítio

STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro

24/04/2018

Air Canadá, Articulista do Estado de Direito, Brasil, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, consumidor, contrato, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, convenções internacionais, Corte suprema, defesa do consumidor, Dias Toffoli, Direito, Direito Empresarial, Edson Fachin, estado de Direito, Gilmar Mendes, lei brasileira, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Maria Bernadete Miranda, passageiro, Protocolo de Haia, Ricardo Lewandowski, rosa weber, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, transporte aéreo, transporte aéreo internacional, voos

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017

advogado, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, Cleverton Melo da Costa, Collor, Edson Fachin, Eduardo Bezerra Frazão, Fernando Antônio da Silva Tiago, Fernando Collor de Mello, lava jato, Luciana Guimarães de Leoni Ramos, Luis Pereira Duarte de Amorim, MPF, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Petrobras, PTC, STF, William Dias Gomes

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

16/08/2017

Aécio Neves, afastamento, Antonio Anastasia, bndes, Brasil, Câmara dos Deputados, Cargo, Cássio Cunha, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, Corte de Justiça, Dilma Rousseff, Direito, Direito Constitucional, Edson Fachin, Eduardo Cunha, filosofia política, investigações, isonomia, janot, JBS, Joesley Batista, José Serra, julgamento, justiça, lavagem de dinheiro, Lula, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, Newton De Lucca, pgr, PMDB, Poder, Política, políticos, prisão, Procuradoria Geral da República, PSDB, Rodrigo Janot, senado, Senadores, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Isonomia à moda da casa…

12/07/2017

acusações, Brasil, Cezar Roberto Bitencourt, Constituição Federal, corrupção, Deputados, Direito, Edson Fachin, foro por prerrogativa de função, foro privilegiado, governo Temer, Grupo Odebrecht, Guilherme de Souza Nucci, Imunidade Parlamentar, imunidades, inquéritos, investigações, irrenunciável, João Paulo Orsini Martineli, julgamento, justiça, Leonardo Schmitt de Bem, liberdade, Lista de Fachin, Marcelo Odebrecht, Michel Temer, ministros do stf, Moisés Matusiak, Odebrecht, parlamentares, Parlamento, pgr, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Procuradoria Geral da República, renúncia de foro privilegiado, Rodrigo Janot, Senadores, Sérgio Moro, sigilo, STF, Supremo Tribunal Federal

Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato

02/05/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, capitalismo, comunismo, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, Delação Premiada, delações, delações premiadas, delator, Direito, Edson Fachin, execução penal, governantes, governo federal, Hannah Arendt, história, juiz Sérgio Moro, julgamentos, justiça, Lista de Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Michel Temer, Ministério Público, Newton De Lucca, OAS, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, Poder Judiciário, Política, propina, PT, razão cínica, senado federal, Sérgio Moro, Slavoy Zizek, três poderes

Mais uma vez a razão cínica…

26/04/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017