Arquivo de Constituição Federal - Página 15 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

Amanay, Congresso, Constituição Federal, déficit da Previdência, Governo do Brasil, governo federal, História brasileira, Impeachment, independência, Política, República Federativa do Brasil, responsabilidade fiscal, Rodrigo de Medeiros Silva, senado

Um Brasil teimoso

31/08/2016

administração pública, câmara dos vereadores, cargo comissionado, cargos em comissão, concurso público., Constituição Brasileira, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidente da Câmara, Supremo Tribunal Federal, texto magno, tripé constitucional

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

25/08/2016

Atricon, Constituição Federal, Corte suprema, Gilmar Mendes, Lei da ficha limpa, Lei de Responsabilidade Fiscal, MCEE, Michel Temer, ministro, República Federativa do Brasil, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdecir Pascoal

Para Tribunais de Contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

18/08/2016

avaliação de desempenho, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, direito de estabilidade, estabilidade do servidor público, Estado brasileiro, Servidor Público

Avaliação Periódica De Desempenho Para Servidor Estável

18/08/2016

Atletas Rio 2016, Constituição Federal, Direitos Fundamentais da Família, direitos humanos, Estado Democrático de Direito e da Família, LGBT, Nicholas Maciel Merlone, olimpíadas, Olimpíadas 2016, relações homoafetivas, Rio 2016

Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas

17/08/2016

Cidadania, Conferência Nacional das Cidades, Constituição Federal, direito urbanístico, direitos humanos fundamentais sociais, direitos sociais, Estatuto da Cidade, Função Social, propriedade urbana, Rodrigo de Medeiros Silva, sociedade, Sociedade Civil

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

17/08/2016

assistência social., Constituição Federal, Justiça brasileira, moradia, Poder Judiciário, Rodrigo de Medeiros Silva

Para que a Justiça brasileira existe?

27/07/2016

Constituição Federal, Direito, estado, Nicholas Maciel Merlone, Polícia Militar, segurança pública, sociedade

Polícia Militar: Instituição Essencial para a Sociedade

27/07/2016

constituição, Constituição Federal, Estado Democrático de Direito, Felipe Monteiro Minotto, lava jato

Constituição Federal, uma ilustre desconhecida

19/04/2016

Constituição Federal, direito autoral, direitos autorais, Lei de Direitos Autorais, Maurício Brum Esteves

A reforma do Direito Autoral

16/03/2016

constituição, Constituição Federal, Golpe, Impeachment, Thiago Ferreira Cardoso Neves

Golpe Constitucional?

15/03/2016