Arquivo de Constituição Federal - Página 15 de 17 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

Carlos Miguel Sobral, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional do Ministério Público, Constituição Federal, juiz Sérgio Moro, Marco Aurélio Mello, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Petrobras, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vara Federal de Curitiba

O acordo de delação premiada e a gorjeta do Ministério Público

27/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

Cidades inteligentes, cidades sustentáveis, Constituição Federal, direito à cidade, direitos sociais, inovação urbana, modernização urbana, pensamento urbanístico, poder Executivo, Poder Legislativo, regulação urbanística, sustentabilidade, Tecnologia, urbanismo, Wilson Levy

Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Direito à Cidade

13/09/2016

Amanay, Congresso, Constituição Federal, déficit da Previdência, Governo do Brasil, governo federal, História brasileira, Impeachment, independência, Política, República Federativa do Brasil, responsabilidade fiscal, Rodrigo de Medeiros Silva, senado

Um Brasil teimoso

31/08/2016

administração pública, câmara dos vereadores, cargo comissionado, cargos em comissão, concurso público., Constituição Brasileira, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidente da Câmara, Supremo Tribunal Federal, texto magno, tripé constitucional

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

25/08/2016

Atricon, Constituição Federal, Corte suprema, Gilmar Mendes, Lei da ficha limpa, Lei de Responsabilidade Fiscal, MCEE, Michel Temer, ministro, República Federativa do Brasil, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdecir Pascoal

Para Tribunais de Contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

18/08/2016

avaliação de desempenho, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, direito de estabilidade, estabilidade do servidor público, Estado brasileiro, Servidor Público

Avaliação Periódica De Desempenho Para Servidor Estável

18/08/2016

Atletas Rio 2016, Constituição Federal, Direitos Fundamentais da Família, direitos humanos, Estado Democrático de Direito e da Família, LGBT, Nicholas Maciel Merlone, olimpíadas, Olimpíadas 2016, relações homoafetivas, Rio 2016

Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas

17/08/2016

Cidadania, Conferência Nacional das Cidades, Constituição Federal, direito urbanístico, direitos humanos fundamentais sociais, direitos sociais, Estatuto da Cidade, Função Social, propriedade urbana, Rodrigo de Medeiros Silva, sociedade, Sociedade Civil

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

17/08/2016

assistência social., Constituição Federal, Justiça brasileira, moradia, Poder Judiciário, Rodrigo de Medeiros Silva

Para que a Justiça brasileira existe?

27/07/2016