15 de setembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

15/09/2016

Câmara dos Deputados, Carlos Marun, Cassação de Cunha, Conselho de Ética, Eduardo Cunha, PMDB-RJ, Rodrigo Maia, Secretaria-Geral da Câmara

Defesa de Cunha pede suspensão da cassação em recurso na Câmara

15/09/2016

acessibilidade, Agência Nacional do Cinema, Ancine, Cidadania, cinema, cinema brasileiro, Direito no cinema brasileiro, Manoel Rangel, ONCB, Organização Nacional dos Cegos do Brasil, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva, Salas de cinema do Brasil

Todas as salas de cinema do país deverão ter acessibilidade em dois anos

15/09/2016

Abrat, Agetra, Governo RS, IUJ, IUJs, Rio grande do sul, Satergs, Tribunal Federal da 4ª região, Tribunal Regional do Trabalho, TRT RS

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

15/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016