TAG: Princípio do Contraditório

Estudante jubilado é reintegrado a programa de pós-graduação de universidade federal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um estudante universitário contra a sentença proferida pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que extinguiu o processo, sem a resolução do mérito, desconsiderando o pedido do autor para fosse declarado nulo o ato da Universidade… Leia mais »

A Intolerância dos (pseudo) Tolerantes e a Lógica Inversa

A intolerância dos tolerantes O ser humano possui uma capacidade forte para agrupar-se e, com a força da coletividade, reivindicar o que se denomina “direito”. Prova disso são as cada vez mais presentes demandas populares em prol de determinado tema, como por exemplo, a legalização das drogas, o combate ao racismo e os próprios discursos… Leia mais »