Arquivo de Câmara dos Deputados - Página 2 de 11 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Câmara dos Deputados

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Ex-reitores e intelectuais pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro

01/08/2025

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Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Câmara dos Deputados, Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, Federação Nacional dos Trabalhadores, José Rivaldo da Silva, Marcos César Alves, Marcos César Silva Alves, PL 591/2021, senador Otto Alencar (PSD-BA)

Debatedores criticam privatização dos Correios

06/10/2021

Câmara dos Deputados, carmela grune, constituição, Defender os Direitos Humanos, Democratização do ensino à distância, Encontro Internacional Estado de Direito, Ensino telepresencial, Jornal Estado de Direito, LUIZ FLÁVIO GOMES, Projeto Desmitificando o Direito, Projeto Papo Jurídico

Jornal Estado de Direito lamenta a morte do jurista Luiz Flávio Gomes

01/04/2020

anistia, Câmara dos Deputados, caminhoneiros, multas, Nelson Marquezelli, Rodrigo Maia

Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros

05/06/2018

ação penal, Câmara dos Deputados, Paulo Feijó, Supremo Tribunal Federal

Câmara questiona decretação de perda de mandato em condenação criminal de parlamentares

22/02/2018

Câmara dos Deputados, PL-8.045/2010, Reforma CPP, Título V

Aprovada sugestão de Emenda ao PL-8.045/2010, da Reforma do Processo Penal brasileiro

17/10/2017

Agência Senado, atendimento, CAE, Câmara dos Deputados, chegada, consumidor, Davi Alcolumbre, documentos comprobatórios, Plenário, prática abusiva, restituição de senhas, senha

Retenção de senha com hora de chegada do consumidor pode ser considerada prática abusiva

03/10/2017

advogado, Brasil, Câmara dos Deputados, Carmem Lúcia, cnj, Código de Processo Penal, constituição, crise de Estado, Daniel Mitidiero, Gilmar, Gilmar Mendes, Guiomar, Impeachment, Jacob Barata, Joaquim Barbosa, Luiz Guilherme Marinoni, Marco Aurélio, marcus vinicius martins antunes, Ministério Público, Ministério Público Federal, ministro, opinião pública, petições, Plenário, Poder Judiciário, político-partidária, pressão, Processo Civil, Procurador-Geral da República, Regimento Interno, Sérgio Bermudes, Sérgio Cruz Arenhart, STF, Supremo Tribunal Federal, tribunais

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

04/09/2017

Câmara dos Deputados, Corrupção Passiva, governo federal, Michel Temer, Reguffe, STF, Supremo Tribunal Federal, temer

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

02/08/2017