Arquivo de atividade empresarial - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

atividade empresarial

atividade empresarial, Atlas da Violência, carmela grune, direitos humanos, discriminação, estado de Direito, Hamilton Mourão, João Alberto Silveira Freitas, Necropolítica, racismo estrutural

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20/11/2020

atividade empresarial, Instrução da CVM 527, Leonardo Gomes de Aquino, lucros futuros, valor de reposição, valuation

153 – Semana – Valuation (Quanto vale a minha Empresa?)

16/07/2020

ADMINISTRADOR, atividade empresarial, atividades empresariais, Código Civil, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, gerente, Leonardo Gomes de Aquino, preposto

O Preposto: aspectos gerais do Código Civil

22/11/2018

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

adiantamento de câmbio, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, alienação fiduciária, atividade empresarial, automatic stay, câmaras de compensação, compra de imóvel, compra e venda, conflito de competência, contrato de leasing, coobrigados, corretor de imóveis, crédito, crédito garantido, créditos extaconcursais, créditos extraconcursais, créditos garantidos, credor, crise, crise econômico-financeira, despesa, despesas, devedor, Direito Comercial, Direito Empresarial, direitos creditícios, dívida, economia, empresa, empresa em recuperação, empresario, falência, fiduciária, Fisco, Leasing, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, liquidação financeira, Mercado, mercado imobiliário, Nancy Andrighi, obrigações, os coobrigados com empresa em recuperação, patrimônio empresarial, penhor, penhor de títulos, Penhora, Proteção, questão tributária, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, reserva de comínio, reserva de domínio, stay period, STJ, Súmula 480, título, título gratuito, tributarismo, unidades imobiliárias

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

18/05/2017

administração de empresas, advogados, associação de empresas, atividade empresarial, bens, Brasil, Código Civil, Código Comercial, Código de Processo Civil, contrato, contratual, cpc, Direito Empresarial, direitos patrimoniais, empreendedor, empreendedorismo, empreendimento, empresa, empresario, empresários, empresas, Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente, Insolvência Civil, jurídico, legislação, Maria Bernadete Miranda, modalidade societária, negócios, patrimônio empresarial, patrimônio especial, Pessoa física, pessoa jurídica, Poder Judiciário, prestação de serviços, Projeto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, SCP, serviços, sociedade, sociedade em conta de participação, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, sócio oculto, sócio ostensivo, sócio participante, sócios

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

09/05/2017

administração de empresas, atividade empresarial, Brasil, CISG, comércio, comércio internacional, compra e venda, compromisso, conflito de leis, Constituição Federal, contrato internacional, Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias., convenção de Roma, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (CIDIP-V), Convenção internacional, convenções internacionais, Direito, Direito Empresarial, direito internacional, economia mundial, elemento de conexão, empresario, empresas, firmamento de contrato, globalização, jurisdição, jurisdições, legislações, Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, Leonardo Gomes de Aquino, LINB, Mercosul, multinacionais, Nações Unidas, ONU, relações comerciais, relações econômicas, Relações Exteriores, Relações Internacionais

Contrato internacional

20/04/2017

administração de empresas, Administração judicial, ADMINISTRADOR, Administrador judicial, assembleia geral, atividade empresarial, burocracia, concussão peculato, credor, crime, crime falimentar, crise, devedor, Direito, diretor, dívida, economia, EIRELI, empresa, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresario, empresário individual, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Fiscalização, fraude, gestão, gestão de empresas, gestão empresarial, gestor judicial, legislação, Lei 11.101/05, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Mange, Ministério Público, MP, MPF, negócios, operação empresarial, patrimônio empresarial, peita, presidente, recuperação, recuperação da empresa, Recuperação de Empresas, sentença penal, simulação, situação patrimonial, Sociedade empresarial, sócios, suborno, Tomazette

O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

09/03/2017

administração de empresas, atividade econômica, atividade empresária, atividade empresarial, atividade industrial, atividade intelectual, atividade não empresarial, atividades econômicas, atividades rurais, Caracterização, comércio, Direito Empresarial, economia, empreendedorismo, empresa, empresario, gestão, habitualidade, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, lucro, Organização, organização empresarial, prestação de serviços, produtor rural, profissionais liberais, profissionalismo, Registro Público de Empresas Mercantis, RPEM, serviços, Sociedade empresarial, venda

Elementos caracterizadores da empresa

08/12/2016

art. 833 Novo CPC, atividade empresarial, Código de Processo Civil de 1973, empresário individual, Impenhorabilidade À pequenas empresas, impenhorabilidade de bens, Microempresa, ministra Isabel Gallotti, Pequenas empresas, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e microempresas

28/11/2016

administração de empresas, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, associações empresariais, atividade empresarial, capital social, Conselho Federal de Justiça, Constituição Federal, Direito Civil, Direito Comercial, direito privado, economia, EIRELI, empreendedorismo, empresa individual, empresa societária, empresario, empresas, falência, fundações, governo federal, Justiça Federal, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, negócios jurídicos, organização empresarial, organizações religiosas, Partidos Politicos, partimônio empresarial, pessoas físicas, pessoas jurídicas, Recuperação de Empresas, responsabilidade limitada, responsabilidade patrimonial, sociedades de fachada, sociedades empresariais, sócios

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 3)

10/11/2016