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Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

27/09/2018

administração, afastamento de ex-prefeito, Autonomia Técnica, bem público, capital, Cidadania, cidadãos, cidade, Constituição Republicana, desvalorização, Edunesp, estado, horas adicionais, Impeachment, iniciativa pública, legislativo, Lei Complementar, Lei Orgânica Municipal, Lucros, Marchezan, negócios, Nelson Marchezan Jr, PGM, planos de carreira, Poder, Política, Porto Alegre, PPE, precarização, Prefeito, Prefeitura de Porto Alegre, produto histórico, projetos, público, RDE, Regime Especial de Trabalho, regime estatutário, regimes, renovação, Rio grande do sul, RTI, Servidor, Servidor Público, sociedade, Todeschini, trabalhadores, trabalhistas, UFPEL

A consequência da perda da autonomia técnica do servidor público municipal

31/08/2017

acordo, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, autonomia da vontade, autonomia privada, business, cláusula contratual, combinado, comércio, comércio jurídico, compromisso, compromisso contratual, contrato, contratos, Direito, direito canônico, Direito Empresarial, economia, elaboração de contrato, empreendedorismo, empresa, empresários, estado, estudo do direito empresarial, firmamento de contrato, hardship, imprevisão, judiciário, legislação, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, negócios, obrigatoriedade, pacta sunt seervanda, Pacta Sunt Servanda, parceria empresarial, rebus sic stantibus, revisão de contrato, Sociedade empresarial, SÓCIO, termos, termos contratuais, tratado

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

06/07/2017

administração, administração de empresas, celebração de contrato, Código Civil, contrato, contratos, deficiência, desequilíbrio contratual, desequilíbrio psicológico, Direito, Direito Civil, elaboração de contrato, inexperiência, Leonardo Gomes de Aquino, lesão, lucro exagerado, má-fé, mecanismos contratuais, modalidade negocial, necessidade econômica, negócio, negócio jurídico, negócios, onerosidade excessiva, pedido judicial, prestações, regras contratuais, requisito objetivo, requisito subjetivo, Silvio Rodrigues, STJ

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

14/06/2017

ação nominativa, acionista, Ações, administração, administração de empresas, administração empresarial, Affectio Societatis, Brasil, capital, capital empresarial, Código Civil, companhia, companhia fechada, contrato bilateral, contrato plurilateral, direito de preferência, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, Estatuto, estatuto da companhia, estatuto empresarial, investimento, joint venture, Lei das Sociedades por Ações, Maria Bernadete Miranda, Mercado, mercado de ações, multinacional, Registro de Ações Nominativas, relação societária, restrições, Sociedade anônima, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedades anônimas, SÓCIO, sócio maioritário, sócio minoritário, status socii

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

30/05/2017

administração, ADMINISTRADOR, art. 95 da LPI, Arte, desenho, DESENHO INDUSTRIAL, design, design de marca, design de produto, design de produtos, designer, Direito, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, estética, extinção, forma plástica ornamental, função, indústria, industrial, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, linhas, LPI, marketing, Nulidade do desenho industrial, obra, ornamento, Perda do direito, Prazo de vigência, produção, produto, Projeto, Propriedade Industrial, rascunho, registro de desenho industrial, retribuição adicional, Retribuição Quinquenal, titular, utilidade, visual

Desenho Industrial

25/05/2017

adiantamento de câmbio, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, alienação fiduciária, atividade empresarial, automatic stay, câmaras de compensação, compra de imóvel, compra e venda, conflito de competência, contrato de leasing, coobrigados, corretor de imóveis, crédito, crédito garantido, créditos extaconcursais, créditos extraconcursais, créditos garantidos, credor, crise, crise econômico-financeira, despesa, despesas, devedor, Direito Comercial, Direito Empresarial, direitos creditícios, dívida, economia, empresa, empresa em recuperação, empresario, falência, fiduciária, Fisco, Leasing, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, liquidação financeira, Mercado, mercado imobiliário, Nancy Andrighi, obrigações, os coobrigados com empresa em recuperação, patrimônio empresarial, penhor, penhor de títulos, Penhora, Proteção, questão tributária, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, reserva de comínio, reserva de domínio, stay period, STJ, Súmula 480, título, título gratuito, tributarismo, unidades imobiliárias

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

18/05/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

acordo, administração, aprendizado, atrito, business, comprometimento, compromisso, comunicação, conflitos, contrato, controvérsias, crescimento pessoal, Decisão, Direito, Direito Empresarial, discussão, divórcio, empatia, empoderamento, empowerment, emprego, empresa, empresario, entrevista, evolução, evolução pessoal, Fernanda Bragança, funcionário, Mediação, mediação de conflitos, mediador, mediando, mediandos, negociações, negócios, organizações, ownership, patrimônio, ponto de vista, resolução, reunião, separação, Sociedade empresarial, solução de conflitos, transformação emocional

Por que a mediação empodera?

03/05/2017

ação direta, acta, administração, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, apólice, BGB, comércio, condições, conteúdo contratual, contratação, contratado, contratante, contrato, contratos empresariais, Direito, direito contratual, direito econômico, Direito Empresarial, economia, efeito relativo dos contratos, empresa, empresario, Enzo Roppo, equilíbrio econômico, estranho, Função Social, indenização, indiferença jurídica, jurídico, liberdade contratual, Luiz Edson Fachin, não-estranho, não-renovação, ordem pública, pólo passivo, regime jurídico, renovação de contrato, res inter alios acta, responsabilidade civil, segurado, Seguradora, seguro, STF, STJ, súmula, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, terceiro, Teresa Negreiros, termos, Tiago Bitencourt de David

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

11/04/2017

administração, administração de conflitos, administração de empresas, ADMINISTRADOR, advocacia, advogado, audiência, burocracia, business, Cidadania, cnj, Código de Processo Civil de 2015, comunicação, conflitos, Conselho Nacional de Justiça, diplomacia, Direito, direitos humanos, discordâncias, empresa, estado, facilitador, Fernanda Bragança, Governo Estadual, intermediadores, interpretação, Juiz, justiça, Mediação, mediação de conflitos, mediação judicial, mediador de conflitos, negociações, negociador, negócio, negócios, Política, processo de negociação, Relações Internacionais, reunião, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Os principais desafios de um mediador

07/03/2017