Arquivo de Notícias - Página 8 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito

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Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena

05/11/2025

2026, Agência Brasil, alíquota extra, altas rendas, aprovação unânime, Arrecadação federal, baixa renda, bem-estar social, Câmara dos Deputados, classe média, Comissão de Assuntos Econômicos, compensação de arrecadação, Davi Alcolumbre, desigualdade, economia brasileira, Eduardo Gomes, imposto de renda, imposto zero, isenção até R$ 5 mil, isenção do IR, justiça social, justiça tributária, lucros e dividendos, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula Marques, política fiscal, progressividade tributária, projeto de lei 1087/2025, redução de impostos, reforma tributária, Renan Calheiros, renda mensal, rendimentos, Rogério Carvalho, Senado aprova, senado federal, super ricos, trabalhadores, tributação de dividendos, tributação internacional, tributação progressiva

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

05/11/2025

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, afeto, artista Elvis Esteves, Ato Solene e Festivo, carmela grune, Cármen Salete Souza, celebração coletiva, chef Cláudio Solano, Cidadania, comunhão, cultura jurídica democrática, cultura jurídica popular, Democracia, escultura comemorativa, Estado Democrático de Direito, Gustavo Nunes, homenagens jurídicas e culturais, intergeracionalidade, Jornal Estado de Direito, justiça social, maestra Cecília Rheingantz Silveira, memória, Orquestra Villa-Lobos, Paulo Dionísio, pluralidade, Porto Alegre, reexistência coletiva, resistência, sensorialidade, Solidariedade, Stephanie Soeiro, transformação social, valores constitucionais

Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

31/10/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, alfabetização, Antonieta de Barros, Cidadania, cidadania ativa, compromisso, cultura jurídica, Democracia, deputada estadual, dia das professoras e dos professores, dia do professor, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, educação, Educação Jurídica, Educação Popular, educadora, emancipação, ensino público, escola, Estado Democrático de Direito, formação cidadã, história da educação brasileira, igualdade racial, Jornal Estado de Direito, justiça social, magistério, memória, mulher negra, mulheres na política, mulheres negras na educação, Paulo Freire, Pedagogia, pensamento crítico, pioneira, professoras, professores, representatividade feminina, resistência, saber e justiça, Santa Catarina, transformação social, valorização docente

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

Ação Civil Pública 5208410-42.2025.8.21.0001, Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas, bem-estar animal, Capivara AgroFest Triunfo-RS, crueldade animal, decisão judicial, Desafio Pegue o Porco, dignidade dos seres sencientes, Direito Ambiental, educação moral da sociedade, entretenimento com animais, Estado do Rio Grande do Sul, ética ambiental, eventos agropecuários, Fiscalização, jurisprudência ambiental, maus-tratos a animais, multa, Município de Canoas, Patricia Antunes Laydner, perseguição e captura de animais, proibição de eventos cruéis, proibição estadual, proteção animal, responsabilidade civil, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tutela jurídica dos animais, Vara Regional do Meio Ambiente

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

2ª Vara Federal de Santa Maria, 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, advogada, aquisição de medicamentos, compra direcionada, condenação criminal, conluio, Corrupção Passiva, crime contra a administração pública, crimes contra a fé pública, dolo, esquema de corrupção, falsificação de documentos, farmácia, fraude processual, fraudes em ações judiciais, Jorge Luiz Ledur Brito, Justiça Federal do Rio Grande do Sul, medicamentos judiciais, Ministério Público Federal, MPF, Operação Medicaro, orçamentos falsos, ordem judicial, processo penal, responsabilidade penal, Santa Maria, Servidor Público, Setor de Medicamentos Judiciais, TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uso de documento falso, vantagem indevida

Quatro pessoas são condenadas por usar orçamentos falsos para direcionar compra de medicamentos em ações judiciais

15/10/2025

condomínio, Construtora, contrato de compra e venda, cotas condominiais, despesas condominiais, direito de regresso, dívida condominial, entrega das chaves, execução de título extrajudicial, habite-se, ilegitimidade passiva, imissão na posse, João Otávio de Noronha, jurisprudência imobiliária, matrícula imobiliária, obrigação propter rem, obrigação real, promissário comprador, propriedade imobiliária, propriedade registral, Quarta Turma, registro de imóvel, REsp 1.910.280, responsabilidade do comprador, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

15/10/2025

absolvição, Adriana Villela, ampla defesa, anulação de condenação, Brasília, cerceamento de defesa, confissão extrajudicial, contraditório, Crime da 113 Sul, devido processo legal, erro judiciário, Francisco Mairlon Barros Aguiar, furto qualificado, homicídio qualificado, José Guilherme Villela, Júri Popular, Justiça Criminal, Maria Carvalho Villela, nulidade processual, Presunção de inocência, prisão indevida, processo penal, provas extrajudiciais, REsp 2232036, Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, STJ, Superior Tribunal de Justiça, trancamento de ação penal

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

15/10/2025

acordo coletivo, acordo de greve, decisão judicial, direito trabalhista, EBITDA, Eletrobrás, Eletronuclear, indicadores de desempenho, jurisprudência trabalhista, lucratividade, lucro contábil, metas operacionais, ministro Breno Medeiros, negociação coletiva, norma coletiva, obrigação patronal, Participação nos Lucros e Resultados, PLR 2015, prejuízo, produtividade, qualidade, Quinta Turma, RJ, RR-100965-65.2018.5.01.0401, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Paraty e Angra dos Reis, Stiepar, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

15/10/2025

abandono escolar, acesso humanitário, água e saneamento, ajuda internacional, América Latina e Caribe, apoio psicossocial, assassinato de Jovenel Moïse, assistência humanitária, colapso dos serviços básicos, colapso educacional, crianças haitianas, crise humanitária, crise negligenciada, desastres naturais, desigualdade econômica, deslocamento forçado, direitos das crianças, educação, escolas ocupadas, furacão Matthew, grupos armados, Haiti, Insegurança alimentar, instabilidade política, malnutrição infantil, proteção humanitária, Rádio ONU, recrutamento infantil, Roberto Benes, Saúde, terremoto de 2010, terremoto de 2021, Unicef, violência armada, Violência Urbana, vulnerabilidade infantil

Três em cada quatro crianças precisam de ajuda humanitária no Haiti

15/10/2025

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Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

Nota Pública: Repúdio às agressões sofridas por um oficial de Justiça em Alvorada

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Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

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Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

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