Arquivo de Notícias - Página 3 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Ação popular, acesso ao ensino superior, Ações Afirmativas, Agência Brasil, Ana Paula Lima, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, autonomia dos estados, cotas raciais, Décio Lima, democracia e equidade racial, Direitos Fundamentais, igualdade material, Inconstitucionalidade, Jorginho Mello, justiça social, lei de cotas, Lei nº 12.711/2012, Lei nº 19.722/2026, Ministério da Igualdade Racial, Movimento Negro Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil, proibição de cotas, proibição do retrocesso social, racismo estrutural, Santa Catarina, Sebrae, STF, Supremo Tribunal Federal, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), universidades estaduais, Vara da Fazenda Pública de Florianópolis

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

25/01/2026

Agência Brasil, ato simbólico, Avenida Paulista, Brumadinho, crianças e meio ambiente, crimes ambientais, desastre ambiental, direitos das vítimas, educação ambiental, impunidade, Instituto Camila e Luiz Taliberti, justiça ambiental, Mariana, Mata Atlântica, memória e justiça, mineração no Brasil, proteção das futuras gerações, reparação aos atingidos, responsabilização criminal, Rompimento da barragem, sete anos do rompimento, tragédia socioambiental, Vale, vítimas de Brumadinho

“Tragédia anunciada”, diz mãe de vítimas sobre barragem de Brumadinho

25/01/2026

acesso à assistência jurídica, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, criminalização de migrantes, deportações, detenções arbitrárias, devido processo legal, dignidade humana, direito internacional dos direitos humanos, direito internacional dos refugiados, direitos humanos, Estados Unidos, expulsões aceleradas, fiscalização migratória, igualdade e não discriminação, investigações independentes, migrantes indocumentados, mortes sob custódia, narrativas desumanizantes, ONU, políticas migratórias, princípio da não devolução, proteção da infância, refugiados, separação de famílias, Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), unidade familiar, uso desproporcionado da força, Volker Türk

ONU enfatiza políticas migratórias dos EUA e alerta sobre eventuais abusos

25/01/2026

aftas, anorexia nervosa, ansiedade, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, autoestima, bem estar, boca seca, bruxismo, bulimia nervosa, candidíase oral, cáries, compulsão alimentar, DEPRESSÃO, Diretoria de Saúde, disfunção temporomandibular, doenças gengivais, dor crônica, DTM, efeitos colaterais bucais, erosão dentária, esmalte dental, estresse, gengivite, higiene bucal, isolamento social, medicamentos psicotrópicos, periodontite, placa miorrelaxante, prevenção em saúde, Programa Justiça Humanizada, promoção da saúde, saúde bucal, saúde mental, TJPE, transtornos alimentares, xerostomia

TJPE – Qual a relação entre a saúde mental e a saúde bucal?

21/01/2026

aquíferos, bacias hidrográficas, conferência da ONU sobre a água, contaminação química, crise da água, degradação ambiental, escassez hídrica, falência hídrica global, gestão da falência hídrica, justiça hídrica, lagos e zonas úmidas, Mudanças climáticas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ONU, poluição agrícola, poluição hídrica, produção mundial de alimentos, qualidade da água, resíduos industriais, saúde pública, segurança alimentar, segurança global, sistemas hidrológicos, transições justas, uso excessivo da água

Estudo afirma que o mundo entrou na era da falência hídrica global

21/01/2026

ação climática, ativismo comunitário, construção da paz, Desenvolvimento Sustentável, diálogo público, direitos das mulheres, educação e capacitação, empoderamento feminino, financiamento internacional, governança digital, igualdade de gênero, inclusão social, inovação social, janelas de financiamento, juventude global, liderança jovem, literacia digital, mudança sistêmica, participação juvenil, Pnud, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Timor-Leste, transformação social, violência de gênero

Jovens moldam políticas, mudam sistemas e a redefinem a liderança

21/01/2026

acessibilidade e inclusão, adaptação institucional, advogados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Direitos das Pessoas com Deficiência, doença grave, estudo de acessibilidade, filhos e dependentes com deficiência, igualdade de acesso, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, magistrados, necessidades especiais, pesquisa institucional, pessoas com deficiência, política de acessibilidade, público externo, público interno, Resolução CSJT nº 386/2024, servidores, TRT da Bahia, TRT-BA, usuários do Judiciário

Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

campanhas educativas, canais de denúncia, capacitação e sensibilização, Comitê de Diversidade do TJMA, crimes de ódio, denúncias de racismo, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, Estatuto da Igualdade Racial, igualdade racial, intolerância religiosa, Lei Caó, Lei nº 11.635/2007, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 14.532/2023, Lei nº 7.716/1989, liberdade de crença, Mãe Gilda de Ogum, políticas públicas de diversidade, racismo religioso, religiões de matriz africana, TJMA, Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA reforça respeito à diversidade religiosa no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2026