Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 42 de 59

Estado de direito

10 anos de prisão, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cnj, Flávio Dino, Walter Delgatti.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

09/05/2025

ação de oferta de alimentos, crédito alimentício, ministro moura ribeiro, Poder Judiciário, quebra do sigilo, relação ao sigilo

STJ – Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

09/05/2025

4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, direito à autodeterminação de gênero, gênero neutro, identidade sexual, Ministra Nancy Andrighi, pessoas transgênero

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

09/05/2025

Código Brasileiro de Inclusão, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), MPT

MPT aponta risco de retrocesso na criação do Código Brasileiro de Inclusão

09/05/2025

(RE) 609517, advocacia pública, exigência de inscrição na OAB, Ministro Dias Toffoli

Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

09/05/2025

autonomia, desenvolvimento humano, educação, emprego, padrões sociais, relacionamentos, relatório do PNUD investiga impacto da inteligência artificial, Saúde

Novo relatório do PNUD investiga impacto da inteligência artificial no desenvolvimento humano

09/05/2025

condenada por transfobia, empregada transexual, Empresa de telefonia

Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual

09/05/2025

Arlene da Silva Barcellos, carmela grune, Caroline Ferreira Anversa, Jorge Alberto Araújo, Júlio Alt, Regina Soares, Thiago Mallmann Sulzbach

Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho reúne entidades no Foro Trabalhista de Porto Alegre

07/05/2025

GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY, José Ernanne; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de, Transformação das Violências

Justiça Transformativa: a Participação da Comunidade na Transformação das Violências

07/05/2025

20AnosJED, 6deNovembro, AlienaçãoParental, ato solene e festivo de celebração dos 20 anos do Jornal Estado de Direito, AtoSoleneJED, desafios contemporâneos do Direito das Famílias, DireitoDasFamílias, DireitosHumanos, DiversidadeFamiliar, EntrevistaExclusiva, FamíliasTrans, grupos historicamente vulnerabilizados nos espaços de poder, GuardaCompartilhada, IgualdadeDeGênero, InadimplênciaAlimentar, JornalEstadoDeDireito, JulgamentoComPerspectivaDeGênero, JustiçaSocial, Maria Berenice Dias, MariaBereniceDias, Multiparentalidade, no dia 6 de novembro, parentalidade homoafetiva, ParentalidadeHomoafetiva, PortoAlegre

Entrevista com Maria Berenice Dias sobre os desafios contemporâneos do Direito das Famílias

03/05/2025

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST), TST homologa, Vale S.A, vítimas da tragédia em Brumadinho

TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho

02/05/2025

20 anos do jornal estado de direito, Alcorão, Asma Barlas, cosmovisão, crítica ao patriarcado teológico, discurso religioso, Paulo Freire

Entrevista com Professora Asma Barlas “Deus não transgride direitos – por que o discurso religioso transgrediria os das mulheres?”

01/05/2025