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Artigos

alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, crianças e adolescentes, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, lei do Depoimento sem Dano, políticas sociais públicas, Princípio da prioridade absoluta, Proteção Integral, Renata Malta Vilas-Bôas

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

17/07/2018

Administração da Justiça, Assédio Judicial, batalha política, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Democracia, Estado Democrático de Direito, Estado Totalitário, Ivanira Pancheri, Lawfare, Poder Judiciário, processos judiciais, sistemas judiciais

E o Assédio Judicial volta à pauta

16/07/2018

Coluna Lido para Você, direitos humanos, empoderamento, engajamento político das mulheres, Fabiana Severi, feminismo, feminismo emancipatório, Golpe, Impeachment, José Geraldo de Sousa Junior, Lei Maria da Penha, luta emancipatória, Misoginia, Presidenta Dilma, questão de gênero

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

11/07/2018

boa-fé, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito Civil, direito das famílias, direito subjetivo, execução de alimentos, exercício de direito, Lei Civil, limitação, pensão alimenticia, recurso especial, relações familiares, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, Supressio, Surrectio

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

10/07/2018

assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, comportamento assediante, doenças, humilhação, inflamação, Ivanira Pancheri, Saúde, terror psicológico, violência psicológica, William Copeland

Assédio Moral e saúde: quando o Assédio Moral traz benefícios à saúde

09/07/2018

coesão social, Cooperativas de Trabalho, Cooperativismo, empreendedorismo, escravidão, legislação do trabalho, organizadores sociais, ricardo carvalho fraga, servidores públicos, sociedade, Solidariedade, terceirizações, trabalho, Tribunal Regional do Trabalho

Cooperativas de Trabalho

05/07/2018

ações possessórias, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, desapossamento, Direito Empresarial, evicção, ex contractu, ex lege, fundamentos da evicção, posse, propriedade, usucapião, usufruto, venda

O Fundamento jurídico da Evicção – O papel da garantia

05/07/2018

autonomia, autonomia da vontade, Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, esterilização, Laqueadura, laqueadura compulsória, Lei Teto, planejamento familiar, transtorno mental, vasectomia

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

05/07/2018

C & D, Constituição Brasileira, Democracia, Extensão Universitária, Grupos de Pesquisa, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, tabloide, UnB

Observatório da Constituição e da Democracia

04/07/2018