Arquivo de Artigos - Página 96 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Constituição Federal, direitos individuais, esterilização cirúrgica, esterilização compulsória, integridade física, laqueadura tubária, Ministério Público, planejamento familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Rômulo de Andrade Moreira, Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

12/06/2018

aquisição por usucapião, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, herança, herdeiros, Imóvel Objeto da Herança, recurso especial, Renata Malta Vilas-Bôas, sucessão, usucapião de imóvel objeto de herança, usucapir bens móveis

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

12/06/2018

Assédio Laboral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conferência Internacional do Trabalho, Desemprego, dignidade, Direito ao trabalho, Ivanira Pancheri, OIT, PSI, trabalho escravo, trabalho infantil, violência contra mulher, violência e assédio

107ª Conferência Internacional do Trabalho

11/06/2018

capitalismo, cidade-pânico, classe média, Coluna Democracia e Política, comunicação em massa, consumismo exacerbado, democracias, esquerda, greve dos caminhoneiros, Jorge Barcellos, medos imaginários, medos individuais e coletivos, Michel Temer

Lições dos caminhoneiros para a esquerda

07/06/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, domínio público, extinção de patente, LPI, nulidade judicial, Patente, prazo de validade, Propriedade Industrial, Restauração, STJ, Validade

A extinção da patente e o direito de restauração

07/06/2018

cidadania do diálogo, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, democracia participativa, Estado Plurirracial, Mediação, mediação waratiana, Multiculturalismo, outricidade, pacificação social, Paola Cantarini

Mediação como po-ética existencial

05/06/2018

art. 356, artigo 1.581, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, direito potestativo, dissolução do condomínio, divórcio, Partilha de bens, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 197

O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens

05/06/2018

Assédio Laboral, assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, DEPRESSÃO, estresse, ideações suicidas, Ivanira Pancheri, morte, saúde psicológica, saúde pública, suicídio

Prevenção ao suicídio: o que fazer?

04/06/2018

1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, caminhoneiros, Coluna Democracia e Política, Jorge Barcellos, jovens de 2013, mídia, paralisação, whatsapp

O que há em comum entre os jovens de 2013 e os caminhoneiros de 2018?

31/05/2018

ação por perdas e danos, Ação revocatória, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, cpc, decretação da falência, Juizo falimentar, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Ministério Público, sequestro dos bens

Como construir ação revocatória

31/05/2018

América Latina, CEPAL, descriminalização das drogas, legalização das drogas, Organização das Nações Unidas, política proibicionista, Rômulo de Andrade Moreira, tráfico

“América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU

30/05/2018