Arquivo de Artigos - Página 96 de 228 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

CLT, gorjeta, Guilherme Guimarães Ludwig, Lei das Gorjetas, MP 808, remuneração, Segurança jurídica

E a gorjeta?

25/04/2018

abuso sexual, Adolescente, alienação parental, alienador, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Combate à Alienação Parental, criança, DEPRESSÃO, dificultar a convivência, evasão escolar, Lei 12.318, maternidade, paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas

Alienação Parental: Alertando sobre o mal que causa às crianças e aos adolescentes

24/04/2018

Arte, carmela grune, Cidadania, Coluna Lido para Você, Direito no cinema brasileiro, direitos humanos, Faculdade de Direito da UnB, justiça, Law and literature, Law and society, Lei, literatura, O Direito Achado na Rua, prática social, sociedade, teatro

Coluna Lido para Você: Direito no Cinema Brasileiro

24/04/2018

assediador, Coluna Assédio Moral no Trabalho, combate ao cyberbullying, cyberbullying, dano físico, dano mental, Ivanira Pancheri, Justiça da Infância e Juventude, novas tecnologias, redes sociais, vítima

Cyberbullying

23/04/2018

assembleia geral, Coluna Democracia e Política, crise da democracia, Democracia, isagoria, isonomia, Jorge Barcellos, soberania, Voltaire Schilling

Voltaire Schilling e a questão democrática

19/04/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Nota promissória, obrigação cambial, pacto comissório, pagamento, portable, pro soluto, pro solvendo, Querable, STJ, título de crédito, título executivo líquido

A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

19/04/2018

classe trabalhadora, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, demissão, Democracia, direito do trabalho, Direito moderno, direitos fundamentais trabalhistas, direitos sociais, direitos trabalhistas, FGTS, governos autoritários, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, luta sindical, reforma trabalhista, Valdete Souto Severo

A “reforma” trabalhista como elemento de destruição da frágil democracia brasileira e a necessidade de luta

18/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, dignidade da pessoa humana, esterilização voluntária, inconstitucional, Lei do Planejamento Familiar, liberdade de pensamento, paternidade, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade

Da inconstitucionalidade da Lei do Planejamento Familiar: Lei nº 9.263 de 1996

17/04/2018

Coluna Assédio Moral no Trabalho, direito justo, dogmas romanos, harmonia social, homens de bem, iustitia, Ivanira Pancheri, justiça, Kelsen, Teoria Pura do Direito, Ulpiano

O julgamento da ovelha

16/04/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

antagonismo político, bens públicos, Coluna Democracia e Política, contrarrevolução, crime perfeito, direita, esquerda, estado de Direito, individualismo, Jorge Barcellos, neoliberal, patrimônio público, Poder Legislativo, Porto Alegre, prisão de Lula, sociedade democrática

Aonde estamos hoje?

12/04/2018