Arquivo de Artigos - Página 94 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Ângela Davis, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Declarações de Direitos Humanos, desigualdade racial, Direitos Fundamentais, emancipação das mulheres, Estado Democrático de Direito, Hannah Arendt, igualdade formal, inferioridade, Multiculturalismo, políticas públicas, racismo

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

04/09/2018

Assédio Laboral, assédio moral, Assédio no Trabalho, carmela grune, Christophe Dejours, demissão por justa causa, Desembargadora Carmen Gonzalez, doenças psicológicas, Justiça do Trabalho, magistrados, managment, saúde do trabalhador, saúde dos trabalhadores, sofrimento ético, TRT4, TRTRS

Desembargadora Carmen Gonzalez concede entrevista sobre a judicialização do assédio moral no trabalho

03/09/2018

atos suicidas, bullying, Centro de Valorização da Vida, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conselho Federal de Medicina, CVV, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, Jamel Myles, prevenção ao suicídio, saúde pública, setembro amarelo, Setembro negro, suicídio

Setembro negro?

03/09/2018

boa-fé, cláusulas, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, interpretação contratual, Leonardo Gomes de Aquino, Redação contratual, tipo contratual, título executivo extrajudicial

Redação contratual: Vamos trabalhar o instrumento do contrato Empresarial

30/08/2018

Coluna Lido para Você, Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque, Direito Constitucional, direitos humanos, discurso, ética, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Liga dos Direitos do Homem, magistrados, Marco Aurélio da Câmata Cavalcanti de Albuquerque, mobilização, Sistema judiciário

Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque e sua Brilhante Trajetória de Vida

29/08/2018

anacronismo, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Direito, ditadura, esquerda, Paola Cantarini, Poex pratica, Por novas epistemologias, Ruptura

Por novas epistemologias

28/08/2018

Alimentos, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, débito alimentar, devedor de alimentos, direitos do devedor, dívida alimentar, penhora dos valores, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, risco alimentar, Superior Tribunal de Justiça

Uma decisão do STJ que surpreende: Prisão por dívida alimentar e o Risco Alimentar

28/08/2018

Assédio Laboral, Código Penal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Constituição Federal, direito à inclusão, discriminação, Estatuto da Pessoa com Deficiência, IBGE, incapacidades, Ivanira Pancheri, legislação do trabalho, Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, pessoas com deficiências

Assédio laboral: discriminação contra pessoas com deficiências no trabalho

27/08/2018

administração pública, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, carmela grune, CLT, Constituição Federal, direito do trabalho, invalidade do plano de cargos, liminar, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, promoção por antiguidade, trabalhadores

Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo

22/08/2018

arquitetura, Beijódromo, Coluna Lido para Você, Darcy Ribeiro, José Geraldo de Sousa Junior, Memorial Darcy Ribeiro, Pensamento Social, Reitores federais, UnB, Universidade de Brasília, universidades públicas

Beijódromo: o Memorial Darcy Ribeiro

22/08/2018

Co-parentalidade, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, comportamento contraditório, entidades familiares, familia, forma de família., inseminação, Poder Judiciário, princípio da boa-fé objetiva, Princípio da Confiança, Renata Malta Vilas-Bôas

Co-parentalidade: Uma nova espécie de família?

21/08/2018

aprendizes, criança e adolescente, dificuldades econômicas, Educabilidade, Lei da Aprendizagem, maus tratos, trabalho do aprendiz, trabalho infantil, Tribunal Regional do Trabalho, vivências infantis

Educabilidade e aprendizes

20/08/2018