Arquivo de sustentabilidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

sustentabilidade

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Estados-observadores devem ajudar a promover o português, diz nova líder da Cplp

05/11/2025

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Com crises agravadas, líderes internacionais pedem mais ação global

05/11/2025

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025

abordagem holística, agroecologia, agroecologia versus agronegócio, autonomia indígena, Bolívia, cidadania crítica, colonialismo, comércio justo, constituição de 1988, contracolonialidade, cooperação, cultura da paz, democracia radical, direitos da Mãe Terra, direitos econômicos, direitos sociais, diversidade epistêmica, ecologia política, economia solidária, ecossocialismo, educação, educação cooperativa, educação criativa, Educação do Campo, educação ecológica, educação integral, emancipação, emancipação social, epistemologia indígena, epistemologias do Sul, Equador, espiritualidade integradora, Estados plurinacionais, filosofia Ubuntu, interculturalidade, Jair Reck, José Geraldo de Sousa Junior, José Martí, justiça ambiental, medicina tradicional, MST, neocolonialismo capitalista, participação social, pedagogia emancipatória, políticas públicas, povos originários, quilombolas, resistência colonial, sabedoria ancestral, saberes ancestrais, saberes populares, saúde comunitária, sistema educacional brasileiro, sociedade do Bem Viver, Solidariedade, Suma Qamaña, Sumak Kawsay, SUS, sustentabilidade, tekoá-porã, tese de titularidade, UFPR Litoral, UnB, Universidade de Brasília

Por uma Educação e Sociedade do Bem Viver: Rumo a uma Abordagem Holística e Sustentável

20/08/2025

Cidades inteligentes, cidades sustentáveis, Constituição Federal, direito à cidade, direitos sociais, inovação urbana, modernização urbana, pensamento urbanístico, poder Executivo, Poder Legislativo, regulação urbanística, sustentabilidade, Tecnologia, urbanismo, Wilson Levy

Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Direito à Cidade

13/09/2016

Justiça Eleitoral, sustentabilidade, TSE

Aprovada resolução que cria Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral

25/04/2016

Direito Ambiental, ética ambiental, José Renato Nalini, Relatório Brundtland, sustentabilidade

A emergência da Ética Ambiental

06/08/2015