Arquivo de Romero Jucá - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Romero Jucá

Marco Aurélio, pgr, Romero Jucá, Supremo Tribunal Federal

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

05/02/2018

Ângela Portela, Brasil, Casa Revisora, CLT, Congresso, Congresso Nacional, Conselho de Ética, Consolidação das Leis do Trabalho, crise, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, ética, Eunício Oliveira, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, governo Temer, home office, José Medeiros, kátia abreu, leis trabalhistas, Lídice de Mata, Mesa do Congresso, Michel Temer, negociações trabalhistas, parlamentares, reforma trabalhista, Regina Sousa, Romero Jucá, Salário Mínimo, senado, Senadores, trabalhador brasileiro, trabalhadores, Vanessa Grazziotin

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

12/07/2017

administração pública, Brasil, Cármen Lúcia, crimes de responsabilidade, governo federal, Improbidade Administrativa, informações, infrações penais de agentes públicos, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, privacidade, Renan Calheiros, Romero Jucá, sigilo, vazamentos

Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública

06/02/2017

administração pública, ADMINISTRADOR, Brasil, CBF, CCJ, Código Civil, Código Penal, Comissão de Constituição, Comissão Parlamentar de Inquérito, concorrência desleal, Constituição Federal, contratos de marketing, corrupção, corrupção privada, cpi, CPI do Futebol, Decreto-Lei 2848/1940, desvio, diretor, Empregado, empresa privada, Fifa, futebol, gerente, improbidade de agente público, José Maria Marin, Justiça e Cidadania, legislação, membro de conselho, Ministério Público, MP, MPF, multa, PLS 455/2016, PMDB, prisão, relator, representante, Romero Jucá, senado federal, sociedades anônimas, suborno, transmissão, vantagem indevida

Projeto tipifica o crime de corrupção privada

06/02/2017

2017, administração pública, Antônio Flávio Testa, Brasil, Câmara dos Deputados, campanha eleitoral, casa civil, Cláudio Melo Filho, Congresso Nacional, Corte, crise econômica, crise financeira, Desemprego, Dilma Rousseff, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, governo federal, governo Temer, Herman Benjamin, investimentos, José Yunes, juros, Michel Temer, Moreira Franco, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, PSDB, Reforma da Previdência, reforma do ensino médio, reforma política, reforma trabalhista, reforma tributária, Romero Jucá, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

04/01/2017

administração pública, agentes políticos, Aloysio Nunes, Antonio Anastasia, artigo 53, autoridades, Brasil, Câmara dos Deputados, cargos públicos, CCJ, Comissão de Constituição, constituição de 1988, Constituição Federal, cumprimento de leis, decisões judiciais, Deputados, direitos individuais, direitos políticos, direitos sociais, foro privilegiado, governadores, governo federal, governo Temer, Humberto Costa, impunidade, infrações penais comuns, Justiça e Cidadania, lei orçamentária, Michel Temer, ministros do stf, mobilização popular, operação Lava-Jato, PEC 10/2013, plenário do Senado, Poder Judiciário, políticos, população brasileira, prefeitos, Presidente da Câmara, presidente da República, presidente do Senado, Proposta de Emenda Constitucional, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, Romero Jucá, segurança interna, senado federal, Senadores, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, tribunais de Justiça, tribunais regionais federais

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016

Brasil, Congresso Nacional, Diário Oficial da União, governo federal, governo Temer, Michel Temer, PMDB, Romero Jucá, Rose de Freitas, Senadores

Temer nomeia Jucá líder do governo no Congresso

17/11/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

delações, Dilma Rousseff, Impeachment, Lindbergh Farias, Michel Temer, Odebrecht, operação Lava-Jato, Plenário, Romero Jucá, senado

Lindbergh diz que menção a Temer na Lava Jato deveria levar à suspensão do impeachment

08/08/2016