Arquivo de Ministério Público - Página 6 de 9 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, Ajufe, Ambulatório Forense, Anadep, ANAMATRA, Associação de Magistrados Brasileiros, Brasil, Carlos Ayres Britto, Central de Atendimento ao Egresso e Família Pós-Custódia, CONAMP, direito no cárcere, Justiça brasileira, Lei Antimanicomial, Ministério Público, OAB, pacientes psiquiátricos, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, prêmio innovare, prerícia médica, presídios, presos, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, são paulo, Sistema Carcerário, sistema de Justiça brasileiro, Sistema Único de Saúde, SP, STF, SUS

Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare

12/12/2016

10 medidas contra a corrupção, anticorrupção, Brasil, caixa 2, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, corrupção, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, doações eleitorais, economia, Eduardo Cunha, enriquecimento ilícito, Estado brasileiro, funcionários públicos, governo federal, governo Temer, jabuticaba, Michel Temer, Ministério Público, MPF, Onyx Lorenzoni, pgr, presidência do Senado, procuradores, Procuradoria Geral da República, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais

Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

07/12/2016

abuso de autoridade, Alvaro Dias, Brasil, Congresso Nacional, corrupção, Cristovam Buarque, delegados, Dez Medidas Contra a Corrupção, Elmano Ferrer, erro de convicção, Gilmar Mendes, governo federal, João Capiberibe, José Reguffe, judiciário, Juízes, Lasier Martins, magistrados, Michel Temer, Ministério Público, operação Lava-Jato, parlamentares, pobres, preconceito, promotores, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, senado federal, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

01/12/2016

Brasil, caixa 2, Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, corrupção, Crime Organizado, emendas da meia-noite, Gilmar Mendes, governo federal, judiciário, Juízes, Lei de Abuso de Autoridade, Lindbergh Farias, medidas de combate à corrupção, Michel Temer, Ministério Público, MPF, ONU, Onyx Lorenzoni, operação Lava-Jato, Parlamento, políticos, promotores, Renan Calheiros, senado federal, Sérgio Moro, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, STF, Supremo Tribunal Federal

Moro diz que Câmara aprovou “emendas da meia-noite” em projeto anticorrupção

01/12/2016

abuso de autoridade, Câmara dos Deputados, Medidas contra corrupção, Ministério Público, Projeto de Lei Anticorrupção, Rodrigo Janot

Deputados votam com alterações projeto de lei anticorrupção

30/11/2016

advocacia, Alberto Zacharias Toron, Brasil, Cezar Peluso, COAF, Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Constituição Federal, Democracia, Direito, empreiteiras, Fauzi Choukr, governo federal, Ibama, Inquérito Civil, Investigação de Magistrados, Investigação Judicial Supervisionada, investigações, Lei do Crime Organizado, Maurides de Mello Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Polícia Federal, processo penal, Promotor de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Setor de Operações Estruturadas, sigilo, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Contas

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016

Laudo Toxicológico, Materialidade, Materialidade do crime, Ministério Público, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico

17/11/2016

administração pública, ANL, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, direitos civis, direitos humanos, ditadura, educação, Eleições Municipais, Escola Florestan Fernandes do Movimento, estudantes, governo federal, Governo Getúlio Vargas, Governo Jango, governo Temer, heterodoxias, manifestações, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MPF, MST, Ocupações, operação Castra, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Federal, política brasileira, população brasileira, Regime Militar, Rodrigo de Medeiros Silva, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transparência, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

As heterodoxias brasileiras

17/11/2016