Arquivo de Magistratura - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Magistratura

advocacia, advogados, arbitragem, Articulistas do Estado de Direito, Blumenau, Brasil, César Wolff, conciliação, conflitos, Congresso, Congresso da OAB Blumenau, congresso OAB, Conselho Federal, Conselho Federal da OAB, Conselhos, crise ética, Dalirio Beber, desembargador federal, Desembargadores, Direito, Direito Constitucional, direito contemporâneo, Direito Público, direitos da sociedade, estado de Direito, ética, Fernando Becker Silva, Fundação Getúlio Vargas, Irapuã Gonçalves Lima Beltrão, Jornal Estado de Direito, Juízes, Lara Selem, Luiz Claudio Chaves, Magistratura, Marco Aurélio Buzzi, Mário Hildebrandt, Mediação, mediação de conflitos, Ministério Público, MP, Newton De Lucca, OAB, OAB Blumenau, OAB Blumenau 45 anos, OAB Santa Catarina, OAB-Subseção de Blumenau, Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Marcondes Brincas, Política, prefeito de Blumenau, Renato Vianna, Romualdo Paulo Machinhacki, Romualdo Paulo Marchinhacki, Santa Catarina, SC, Senadores, sociedade contemporânea, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teatro carlos gomes, tribunais, Vale do Itajaí

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

05/04/2017

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

Chile, Direito Processual Penal do Brasil, judiciário, Justiça Criminal, justiça penal, Justiça Penal na América Latina, Magistratura, Ministério Público, Ministério Público do Chile, processo penal, Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Santiago, Sistema Acusatório, Supremo Tribunal Federal, Tribunais na América Latina

O que temos que aprender com o Chile

12/09/2016

Democracia, judiciário, Magistratura, Rômulo de Andrade Moreira, TJRJ

Crônica de uma Esperança

01/08/2016

Juiz, Legitimação Popular, Magistratura, Poder Judiciário, Souza Pudente

A Prova Final da Magistratura: legitimação Popular

09/11/2015