Arquivo de Magistratura - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Magistratura

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O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

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Articulista do Jornal Estado de Direito, Edison Tetsuzo Namba, toma posse como desembargador do TJSP

20/09/2025

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Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

05/04/2017

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A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

Chile, Direito Processual Penal do Brasil, judiciário, Justiça Criminal, justiça penal, Justiça Penal na América Latina, Magistratura, Ministério Público, Ministério Público do Chile, processo penal, Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Santiago, Sistema Acusatório, Supremo Tribunal Federal, Tribunais na América Latina

O que temos que aprender com o Chile

12/09/2016

Democracia, judiciário, Magistratura, Rômulo de Andrade Moreira, TJRJ

Crônica de uma Esperança

01/08/2016

Juiz, Legitimação Popular, Magistratura, Poder Judiciário, Souza Pudente

A Prova Final da Magistratura: legitimação Popular

09/11/2015