Arquivo de liberdade - Página 2 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

liberdade

Coluna Democracia e Política, conservadorismo, Democracia, esquerda conservadora, instituições democráticas, Jorge Barcellos, lei da sedição, liberdade, liberdade absoluta de expressão, livre iniciativa, Partido Conservador, política neoliberal, Roger Scruton, solidariedade social, totalitarismo

O que os conservadores têm a ensinar a esquerda

17/05/2018

Fiança, Laurita Vaz, liberdade, liberdade provisória, réu, STJ

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

08/01/2018

Agência Brasil, desempenho, Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, Jovens, liberdade, medida socioeducativa, provas, unidade prisional

Inscrições no Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa começam hoje

09/10/2017

censura, cnj, colegialidade, Juíza, liberdade, presos, réus, sentenças, TJSP

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

29/08/2017

adequação social, bissexuais, Brasil, Carlos Ayres Britto, Carta Maior, cartório, casais homoafetivos, casais homossexuais, casal homoafetivo, casamento, Casamento homoafetivo, casamento religioso, CCJ, cnj, Código Civil, Comissão de Justiça, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Constituição e Justiça do Senado, Constituição Federal, direitos lgbt, diversidade, Edison Tetsuzo Namba, familia, gays, governo Temer, homossexuais, Igualdade de Gêneros, ILGA, International Lesbian Gay Bisexual Trans anda Intersex Association, intersexualidade, lésbicas, LGBT, liberdade, Michel Temer, preconceito, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, união de homossexuais, união estável, união estável entre pessoas do mesmo sexo, união homoafetiva

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

acusações, Brasil, Cezar Roberto Bitencourt, Constituição Federal, corrupção, Deputados, Direito, Edson Fachin, foro por prerrogativa de função, foro privilegiado, governo Temer, Grupo Odebrecht, Guilherme de Souza Nucci, Imunidade Parlamentar, imunidades, inquéritos, investigações, irrenunciável, João Paulo Orsini Martineli, julgamento, justiça, Leonardo Schmitt de Bem, liberdade, Lista de Fachin, Marcelo Odebrecht, Michel Temer, ministros do stf, Moisés Matusiak, Odebrecht, parlamentares, Parlamento, pgr, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Procuradoria Geral da República, renúncia de foro privilegiado, Rodrigo Janot, Senadores, Sérgio Moro, sigilo, STF, Supremo Tribunal Federal

Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato

02/05/2017

abuso de direito, autonomia, autoritarismo, bem público, Brasil, coletivismo, comércio, Constituição Federal, contrato, Democracia, dignidade, Direito, direito à liberdade, Direito Constitucional, direito dos trabalhadores, Direito Privado patrimonial, Direito Público, direitos da sociedade, direitos humanos, economia, eficientismo, estado, estilo de vida, ética, exercício da liberdade, Filosofia, filosofia social, Função Social, governantes, Iluminismo, interesses, justiça, Justiça Federal, justiça social, liberalismo, liberdade, liberdade do indivíduo, lutas sociais, manifestação, moral, Moralidade, moralismo, moralismo jurídico, negócios, ONU, ordem pública, Poder Judiciário, protesto, repressão, sociedade, sociologia, Tiago Bitencourt de David, violação de liberdade, violações de direitos humanos, virtudes sociais, virtuosismo

A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

25/04/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017