Arquivo de liberdade - Página 2 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

liberdade

Fachin, julgamento, liberdade, Lula, prisão, recurso, STF

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28/08/2018

Ex Presidente Lula, habeas corpus, Laurita Vaz, liberdade, Rogério Favreto, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

administração de conflitos, burocratização do direito, castigo, cinema, classe social, Coluna Lido para Você, Criminologia, direitos humanos, emânticas do Castigo, gênero, José Geraldo de Sousa Junior, liberdade, modernização, Monkey Trial, raça, Transdisciplinaridade

Criminologia e Cinema: Semânticas do Castigo

27/06/2018

Coluna Democracia e Política, conservadorismo, Democracia, esquerda conservadora, instituições democráticas, Jorge Barcellos, lei da sedição, liberdade, liberdade absoluta de expressão, livre iniciativa, Partido Conservador, política neoliberal, Roger Scruton, solidariedade social, totalitarismo

O que os conservadores têm a ensinar a esquerda

17/05/2018

Fiança, Laurita Vaz, liberdade, liberdade provisória, réu, STJ

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

08/01/2018

Agência Brasil, desempenho, Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, Jovens, liberdade, medida socioeducativa, provas, unidade prisional

Inscrições no Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa começam hoje

09/10/2017

censura, cnj, colegialidade, Juíza, liberdade, presos, réus, sentenças, TJSP

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

29/08/2017

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

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A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017