Arquivo de Lei Maria da Penha - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Lei Maria da Penha

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, mulheres transexuais

STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

11/04/2022

exigência de coabitação, Lei Maria da Penha, violência, Violência Doméstica e Familiar, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Lei Maria da Penha: é necessário que ocorra a coabitação ?

22/12/2020

aumento das taxas de violência doméstica, covid-19, isolamento social, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, machismo estrutural, quarentena, violência doméstica

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

18/08/2020

feminicídio, Lei Maria da Penha, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, violência contra a mulher

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

11/08/2020

dignidade da pessoa humana, direito à defesa, feminicídio, legítima defesa da honra, Lei Maria da Penha

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

19/11/2019

Afastamento do serviço, Auxílio doença, Lei Maria da Penha, Superior Tribunal de Justiça, Violência Doméstica e Familiar, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

08/10/2019

Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, desigualdade de gênero, feminicídio, Lei Maria da Penha, Mapa do Fórum Nacional de Segurança Pública, violência doméstica, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Tá lá um corpo estendido no chão – a cada duas horas uma mulher morre no Brasil

12/09/2019

feminicídio, Lei Maria da Penha, Maria Berenice Dias, o fim da parentalidade

Alienação parental e a capacidade de odiar

23/07/2019

direito das mulheres, Lei Maria da Penha, Maria Da Penha, violência doméstica

Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

08/08/2018

Coluna Lido para Você, direitos humanos, empoderamento, engajamento político das mulheres, Fabiana Severi, feminismo, feminismo emancipatório, Golpe, Impeachment, José Geraldo de Sousa Junior, Lei Maria da Penha, luta emancipatória, Misoginia, Presidenta Dilma, questão de gênero

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

11/07/2018

Coluna Lido para Você, decolonização, desigualdades, Enfrentamento à Violência, Feminismo Camponês Popular, Ísis Menezes Taboas, José Geraldo de Sousa Junior, Lei Maria da Penha, protagonismo de mulheres, relações desiguais, vida e sociedade, violência de gênero, violência doméstica

É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência

07/05/2018

Código de Processo Penal, Fiança, Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.340/06, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Federal, prisão em flagrante, Rômulo de Andrade Moreira

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

04/04/2018