Arquivo de governo federal - Página 16 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

governo federal

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O curioso caso do constitucionalista Barroso

07/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, Bento Rodrigues, BHP, Brasil, Comitê Interfederativo, danos socioambientais, Fernando Coelho Filho, Governo de Minas Gerais, Governo do Espírito Santo, governo federal, helder barbalho, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Justiça Federal, maior tragédia ambiental da história do Brasil, Mariana, Michel Temer, Minas Gerais, mineradora, Ministério da Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPF, Palácio do Planalto, Rio Doce, Rompimento da barragem, Samarco, Sarney Filho, tragédia ambiental, Vale

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

03/11/2016

administração de empresas, atividade empresarial, cerceamento de defesa, CNPJ, conflito de competência, Conselho de Justiça Federal, Constituição Federal, cooperativa, crise, Direito, economia, empresario, empresário individual, empresário individual de fato, empresas mercantis, falência, falta de provas sobre a qualidade de empresário do réu, governo federal, Julgamento antecipado, Junta Comercial, Leonardo de Gomes Aquino, liquidação judicial, Registro Público de Empresas Mercantis, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, TJMG, TJSP

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 2)

03/11/2016

administração pública, Bruna Zeni, Câmaras de Vereadores, Cidadania, Conselho Estadual de Educação, Conselho Nacional das Cidades, Conselhos de Polícias Públicas, Conselhos municipais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento, Conselhos Municipais de Educação, Constituição Federal, Democracia, desenvolvimento urbano, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito, direitos sociais, educação, gestão, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Ministério das Cidades, movimentos populares, Movimentos Sociais, participação popular, Planos Diretores, poder Executivo, Poder local, políticas públicas, Saúde, Sistema de Ensino Estadual, Transporte

Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

03/11/2016

caixa 2, Câmara dos Deputados, Código Eleitoral, corrupção, governo federal, lava jato, Miro Teixeira, Onyx Lorenzoni, Polícia Federal

Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator

01/11/2016

Câmara dos Deputados, Cartão-Reforma, Construção civil, gastos públicos, governo federal, Michel Temer, PEC do Teto de Gastos, PEC dos Gastos, Poder Público, senado federal, Senadores, Voz do Brasil

Temer confia na aprovação da PEC do Teto no Senado e anuncia Cartão Reforma

01/11/2016

Ana Júlia Pires Ribeiro, Assembleia Legislativa do Paraná, Câmara dos Deputados, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Consituição Federal, Daniel Cara, exercícios fiscais, FNE, Fórum Nacional de Educação, gastos públicos, governo federal, inflação, IPCA, Jaqueline Pasuch, mec, Michel Temer, Ministério da Educação, Ministério Público, ocupações das escolas, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC dos gastos públicos, PIB, Plano Nacional de Educação, pne, poder Executivo, políticas sociais, Produto Interno Bruto, senado federal, União

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

31/10/2016

Banestado, Cícero Dantas, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Constitucional, Curitiba, Defensoria Pública, Delação Premiada, Democracia, Dilma Rousseff, Direito, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, Impeachment, judiciário, Juiz Criminal, Juiz de Direito, juiz Sérgio Moro, Justiça Comum Estadual, Justiça Estadual, lava jato, Magistrado de Curitiba, Ministério Público, operação Lava-Jato, parcialidade, pauta conservadora, Poder Judiciário, prisões preventivas, prisões temporárias, processo penal, Promotoria de Justiça, República de Curitiba, República do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

31/10/2016