Arquivo de estado de Direito - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

estado de Direito

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Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

1964, 8 de janeiro, anistia, Carol Proner, Cezar Britto, Cidadania, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade, democracia preservada, Democracia Substantiva, Diego Vedovatto, direitos humanos, Ditadura Militar, Eduardo Lemos, Educação em Direitos Humanos, estado de Direito, Euzamara de Carvalho, Gisele Cittadino, Gladstone Leonel Silva Júnior, Glauco Salomão Leite, golpe derrotado, Hannah Arendt, impunidade, João Paulo Allain Teixeira, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, julgamento golpistas, Justiça de Transição, justiça social, Larissa Ramina, Marcelo Labanca, marilena chauí, Mauro Noleto, memória, memória coletiva, Michael Pollack, Milan Kundera, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Paulo Freire, reforma institucional, reparação, reparação material, reparação simbólica, resistência democrática., responsabilização, soberania judicial, soberania política, soberania popular, STF, tentativa de golpe 2023, verdade, verdade histórica, walter benjamin

8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

Cristiano Zanin Martins, Democracia, estado de Direito, prerrogativas

Nota de solidariedade do IAB ao confrade Cristiano Zanin Martins

12/01/2023

Associação Americana de Juristas, Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, constituição de 1988, CPI da COVID, Ditadura nunca mais, entidades abaixo signatárias, estado de Direito, Forças Armadas, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Defesa, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, princípio da lei

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

08/07/2021

atividade empresarial, Atlas da Violência, carmela grune, direitos humanos, discriminação, estado de Direito, Hamilton Mourão, João Alberto Silveira Freitas, Necropolítica, racismo estrutural

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20/11/2020

C, Direito Constitucional, estado de Direito, legalidade, pandemia

Constituição, Pandemia e Legalidade

04/11/2020

Alexandre Zouev, covid-19, crise de saúde pública, estado de Direito, ONU, República Democrática do Congo

ARTIGO: COVID-19 e o Estado de Direito

08/07/2020