Arquivo de dignidade da pessoa humana - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dignidade da pessoa humana

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, automação do Direito, carmela grune, celebração jurídica, Corte Constitucional, crítica ao judiciário, Democracia, dignidade da pessoa humana, direito crítico, Direito Quântico, entrevista jurídica, Estado de Exceção, Filosofia do Direito, formalismo jurídico, inteligência artificial, jornalismo jurídico, justiça social, pedagogia emancipatória, pensamento jurídico contemporâneo, pluralismo jurídico, Porto Alegre, STF, teoria do direito, Willis Santiago

Entrevista – Willis Santiago Guerra Filho e os desafios do Direito contemporâneo: reflexão para os 20 anos do Jornal Estado de Direito

06/06/2025

constituição cidadã, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, Instituto dos Advogados Brasileiros, resultado das urnas

Instituto dos Advogados Brasileiros defende respeito ao resultado das urnas

30/09/2022

alteração do nome, criança, Diane, dignidade da pessoa humana, direito de personalidade, nome, quebra do pacto de confiança

Alteração do Nome, uma mudança necessária

18/05/2021

dignidade da pessoa humana, Direito Constitucional

Sintomas de uma crise da dignidade humana

08/12/2020

abandono paterno, alteração do nome, certidão de nascimento, dignidade da pessoa humana, formalismo, retirada do pai biológico

Possibilidade de retirada do sobrenome paterno em decorrência do abandono paterno

03/12/2019

dignidade da pessoa humana, direito à defesa, feminicídio, legítima defesa da honra, Lei Maria da Penha

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

19/11/2019

dignidade da pessoa humana, Edison Tetsuzo Namba, programa Mais Médico

Dignidade da pessoa humana: programa Mais Médico

06/12/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Conselho Nacional de Justiça, constituição de família, dignidade da pessoa humana, entidade familiar, monogamia, orientação sexual, poliamor, poliamorismo, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, união estável

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

02/05/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, dignidade da pessoa humana, esterilização voluntária, inconstitucional, Lei do Planejamento Familiar, liberdade de pensamento, paternidade, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade

Da inconstitucionalidade da Lei do Planejamento Familiar: Lei nº 9.263 de 1996

17/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

26ª edição, carmela grune, dignidade da pessoa humana, direito à saúde, direitos sociais, Ingo Sarlet, personalidade, proteção da personalidade

Entrevista: Direitos de Personalidade e outros

27/03/2018