Arquivo de decisão judicial - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

decisão judicial

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Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

05/11/2025

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Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

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Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

15/10/2025

decisão judicial, Democracia, julgamento tem um debate de maior ou menor amplitude, padrões decisórios, princípio da igualdade, relevância do “juízo natural”, ricardo carvalho fraga

Uniformizações da Jurisprudência

10/10/2022

Angie Catiuscia Costa Miron, área trabalhista, centenário de Paulo Freire, decisão judicial, Prática do Ensalamento

A precarização do ensino superior privado no Brasil e a prática do ensalamento

04/10/2021

decisão judicial, Estado de Exceção, Giorgio Agamben, Michel Foucault, neoliberalização, Supremo Tribunal Federal, Thiago Arruda Queiroz Lima

Neoliberalização da Justiça no Brasil

12/08/2020

art. 899, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, decisão judicial, direito do trabalho, execução trabalhista, Magistratura Trabalhista, Poder Judiciário, Presunção de inocência, Processo do Trabalho, sentença de primeiro grau, STF, trânsito em julgado, Valdete Souto Severo

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

02/05/2018

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Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

19/06/2017

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A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

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O habeas corpus e os símios

10/04/2017

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Performance faz homenagem aos 111 mortos no Massacre do Carandiru

01/11/2016

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Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

29/09/2015