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Notícias

abuso de autoridade, Câmara dos Deputados, Medidas contra corrupção, Ministério Público, Projeto de Lei Anticorrupção, Rodrigo Janot

Deputados votam com alterações projeto de lei anticorrupção

30/11/2016

desembargador Ricardo Roesler, fogos de artifício, indenização, município, prestação deserviço, queimaduras, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico

30/11/2016

desembargador substituto Jorge Luiz Costa Beber, Escritura pública, indenização, laudo pericial, loteamento, templo religioso, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usucapião

Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular

30/11/2016

Congresso Nacional, Constituição Federal, Distrito Federal, Emenda à constituição, gastos públicos, orçamento, PEC 55, presidente Michel Temer, senado, União

PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em primeiro turno no Senado

30/11/2016

artes, Base Nacional Comum, Base Nacional Comum Curricular, Brasil, Câmara dos Deputados, carga horária, ciências da natureza, ciências humanas, Comissão Mista de Medida Provisória, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Educação, educação, educação física, ensino medio, escolas, Fátima Bezerra, Filosofia, formação técnica e profissional, governo federal, Izalci Lucas, linguagens, matemática, Medida Provisória do Ensino Médio, Mendonça Filho, MP, MP 746/2016, Pedro Chaves, regime de educação integral, senado federal

Relator inclui obrigatoriedade de artes e educação física no ensino médio

29/11/2016

acidente aéreo, Associação Chapecoense de Futebol, Atlético Nacional de Medellín, Brasil, carmela grune, CBF, Chapecó, Chapecoense, Colômbia, Copa Sul-Americana, futebol, instituto cultural estado de direito, Luto, Medellín, Santa Catarina, SC

Nota de Pesar do Instituto Cultural Estado de Direito

29/11/2016

abuso de autoridade, Antônio Carlos Gonçalves Filho, Brasil, Carlos Eduardo da Silva de Souza, Centro de Formação do Uso Progressivo da Força, Chacina, Cleiton Corrêa de Souza, Costa Barros, desvio de conduta policial, DH, Divisão de Homicídios, Fábio Pizza Oliveira da Silva, fraude processual, guerra civil, homicídio qualificado, Instituto Segurança Pública, intervenção policial, ISP, João Trajano Santo-Sé, jovens negros, Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Darcy Alves dos Santos, Ministério Público do Rio de Janeiro, morte por policiais, mortes de jovens negros, MPRJ, Polícia Militar, policiais militares, posse de arma com numeração alterada, preconceito, Rio de Janeiro, RJ, Roberto de Souza Penha, Secretaria de Estado de Segurança, Seseg, Thiago Resende Viana Barbosa, TJRJ, Tribunal de Justiça do Rio, Uerj, Unidades de polícia pacificadora, UPP, Wesley Castro Rodrigues, Wilton Esteves Domingos Júnior, zona norte do Rio

Chacina de jovens em subúrbio do Rio faz um ano e PMs ainda não foram julgados

28/11/2016

Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, desembargadora Tânia Vasconcelos, intimação por telefone, Juizados Especiais Cíveis, Lei 11419/2006, Lei 9.099/95, Poder Judiciário, Sujesp, TJRR, Tribunal de Justiça de Roraima, whatsapp

Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp

28/11/2016