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Articulistas do Estado de Direito, Direito, Jornal Estado de Direito, Lúcio Antônio Machado Almeida, Revista Afro Brasil, superação

A história de Lúcio Antônio Machado Almeida

17/01/2017

7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Abigail de Azevedo, acidente, administração pública, Antonio Manuel Dias Teixeira, Brasil, Celso Alambert, Cícero Augustino da Silva, Consórcio Via Amarela, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, desmoronamento, empreiteiras, Estação Pinheiros, Fradique Coutinho, Francisco Sabino Torres, Gianpaolo Poggio Smanio, Higienópolis, indenizações, julgamento, justiça, linha 4-amarela, Mackeinze, Márcio Alambert, metro, Metrô de São Paulo, Ministério Público, Morumbi, MP, MPF, MPSP, Oscar Freire, Reinaldo Aparecido Leite, responsáveis, são paulo, SP, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, trânsito, transporte público, Valéria Alves Marmit, Victor Eduardo Rios Gonçalves, Wescley Adriano da Silva

Passados 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de São Paulo

11/01/2017

administração pública, Alcinei Gomes da Silveira, Alexandre de Moraes, Amazonas, Brasil, Centro de Detenção Provisória, Chacina, Compaj, Corregedoria-Geral de Justiça, corrupção, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Amazonas, direito no cárcere, facção criminosa, Gezildo Nunes da Silva, governo federal, governo Temer, Luís Carlos Valois, Manaus, massacre, Michel Temer, Ministério Público, Poder Judiciário, presídios, Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, segurança pública, Sistema Carcerário, sistema prisional, Tribunal de Justiça do Amazonas, Umanizzare

Dias antes de chacina, detentos denunciaram corrupção em presídio do Amazonas

10/01/2017

estado de Direito, Filosofia, homenagem, Jornal Estado de Direito, Observatório da Imprensa, TV Brasil, Zygmunt Bauman

Morre sociólogo polonês Zygmunt Bauman

09/01/2017

2017, administração pública, Antônio Flávio Testa, Brasil, Câmara dos Deputados, campanha eleitoral, casa civil, Cláudio Melo Filho, Congresso Nacional, Corte, crise econômica, crise financeira, Desemprego, Dilma Rousseff, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, governo federal, governo Temer, Herman Benjamin, investimentos, José Yunes, juros, Michel Temer, Moreira Franco, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, PSDB, Reforma da Previdência, reforma do ensino médio, reforma política, reforma trabalhista, reforma tributária, Romero Jucá, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

04/01/2017

4ª Câmara Criminal, Brasil, Chacina, Conselho Nacional de Justiça, direitos humanos, Ivan Ricardo Garisio Sartori, massacre, Massacre do Carandiru, Polícia Militar, são paulo, segurança, Sistema Carcerário, sistema prisional, SP, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, violência

Corregedor do CNJ dá 15 dias para Sartori se explicar sobre ‘Massacre do Carandiru’

04/01/2017

Amazonas, Brasil, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Corte Interamericana de Direitos Humanos, detentos, direito no cárcere, direitos humanos, governo federal, governo Temer, Justiça brasileira, Manaus, massacre, Massacre do Carandiru, motim, Organização dos Estados Americanos, Polícia Militar, Presídio Urso Branco, rebelião, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, segurança pública, Sistema Carcerário, sistema prisional brasileiro, superlotação

Número de presos mortos em Manaus é o maior desde o Massacre do Carandiru

03/01/2017

2016, administração pública, André Figueiredo, autarquias, Brasil, Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, Comissão Diretora do Senado, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Desvinculação de Receitas dos Estados, DF, DREM, economia, educação, Emenda Constitucional 62/2009, Emenda Constitucional 94, empresas estatais, fundações, governo federal, governo Temer, Lei de Responsabilidade Fiscal, Michel Temer, Otto Alencar, PEC 159/2015, PLC 54/2016, renegociação das dívidas dos estados, Saúde, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016

ação indenizatória, arrendamento mercantil, boa-fé contratual, danos materiais, lucros cessantes, Luis Felipe Salomão, rescisão de contrato, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável

22/12/2016

Departamento de Monitoramento Eletrônico, habeas corpus, ministra Laurita Vaz, prisão domiciliar, Superior Tribunal de Justiça, tornozeleira eletrônica, trabalho externo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

22/12/2016