Arquivo de Notícias - Página 107 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

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ONU teme retrocesso no combate à pobreza no Brasil

12/12/2016

5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, Ajufe, Ambulatório Forense, Anadep, ANAMATRA, Associação de Magistrados Brasileiros, Brasil, Carlos Ayres Britto, Central de Atendimento ao Egresso e Família Pós-Custódia, CONAMP, direito no cárcere, Justiça brasileira, Lei Antimanicomial, Ministério Público, OAB, pacientes psiquiátricos, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, prêmio innovare, prerícia médica, presídios, presos, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, são paulo, Sistema Carcerário, sistema de Justiça brasileiro, Sistema Único de Saúde, SP, STF, SUS

Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare

12/12/2016

danos materiais, danos morais, Delegacia de Polícia, desembargador substituto Rubens Schulz, justiça com as próprias mãos, Polícia Militar, Reparação civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Condenados homens que promoveram justiça com os próprios punhos

12/12/2016

artigo 206, Código Civil de 2002, danos morais, Ministro Marco Aurélio Bellizze, prazo prescricional, prescrição trienal, reparação de danos, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, V Jornada de Direito Civil

Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual

12/12/2016

Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, guarda de menor, Lei 8069/90, Lei 8213/90, Lei 9528/97, Lei Geral da Previdência Social, Ministério Público Federal, pensão, tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

12/12/2016

artigo 205, artigo 206, Código Civil, Ministério Público Federal, Ministra Nancy Andrighi, Ministro Luis Felipe Salomão, PRESCRIÇÃO, Resp 1139030, Superior Tribunal de Justiça

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

12/12/2016

acuidade visual, curso de formação de soldado, desembargador Edemar Gruber, Direito Público, mandado de segurança, Polícia Militar, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC aceita candidato com deficiência visual em certame da PM após cirurgia corretiva

12/12/2016

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Forças Armadas Brasileiras, Lei nº 12.973/2014, Luiz Cláudio Lula da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, medida provisória, Medida Provisória nº 627/2013, Ministério da Fazenda, Ministério Público Federal, Operação Zelotes, Polícia Federal, receita federal

MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

12/12/2016

André Moura, Base Nacional Comum, Brasil, Câmara dos Deputados, carga horária, Chico Alencar, ciências da natureza, ciências humanas, comissão especial da Câmara, currículo, Debate, Deputados, disciplinas obrigatórias, economia, educação, educação física, ensino, ensino integral, ensino medio, estudantes, formação acadêmica, formação educacional, formação técnica e profissional, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Izalci, linguagens, Maria do Rosário, matemática, medida provisória, Michel Temer, MP 746/16, Palácio do Planalto, proposta, recursos, reestrutura do ensino médio, reforma ensino médio, Rogério Marinho, votação

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

08/12/2016

abuso de poder, advocacia administrativa, atos ilícitos, Brasil, Câmara dos Deputados, Central Única dos Trabalhadores, Código Penal, crime, crime de responsabilidade, CUT, Geddel Vieira Lima, governo Temer, Impeachment, iphan, Lei de Crimes de Responsabilidade, Marcelo Calero, Marcelo Neves, Michel Temer, Movimentos Sociais, Palácio do Planalto, Presidência da República, Rodrigo Maia, Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara, senado federal, UNE, União Nacional dos Estudantes, Vagner Freitas

Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer

08/12/2016