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Notícias

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Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

11/05/2017

Direito, Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, IICS, Newton De Lucca, Prêmio Santo Ivo, UJUCASP, União dos Juristas Católicos de São Paulo

Dr. Newton De Lucca é o homenageado da 3ª Edição do Prêmio Santo Ivo 2017

10/05/2017

apenados, atividades complementares, Brasil, ciências criminais, controle prisional, criminalidade, crise no sistema prisional, detentos, Direito, direito no cárcere, direito penal, Encarceramento de negros, estado, estudantes de Direito, execução penal, Facções Criminosas, Faculdade de Direito, Janaína Rodrigues Oliveira, judiciário, justiça, Lúcio Antônio Machado Almeida, negros, Palestra, Paulo Bogado, Poder Judiciário, Porto Alegre, preconceito, presídios, processo penal, PUCRS, racismo, Renato Dornelles, Rio grande do sul, Rodrigo Oliveira de Camargo, segurança, segurança pública, Sérgio Roberto de Abreu, Sidinei José Brzuska, Sistema Carcerário, Sistema penal, Sistema Penitenciário, sistema prisional, Teoria da justiça, ufrgs, violência policial

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

26/04/2017

arbitragem internacional, Articulistas, companhias, Direito, Direito Bancário, estado de Direito, Matheus Sousa Ramalho, mercado de capitais, Newton De Lucca, RDB, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

Professor Newton De Lucca publica artigo na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

19/04/2017

advocacia, advogados, arbitragem, Articulistas do Estado de Direito, Blumenau, Brasil, César Wolff, conciliação, conflitos, Congresso, Congresso da OAB Blumenau, congresso OAB, Conselho Federal, Conselho Federal da OAB, Conselhos, crise ética, Dalirio Beber, desembargador federal, Desembargadores, Direito, Direito Constitucional, direito contemporâneo, Direito Público, direitos da sociedade, estado de Direito, ética, Fernando Becker Silva, Fundação Getúlio Vargas, Irapuã Gonçalves Lima Beltrão, Jornal Estado de Direito, Juízes, Lara Selem, Luiz Claudio Chaves, Magistratura, Marco Aurélio Buzzi, Mário Hildebrandt, Mediação, mediação de conflitos, Ministério Público, MP, Newton De Lucca, OAB, OAB Blumenau, OAB Blumenau 45 anos, OAB Santa Catarina, OAB-Subseção de Blumenau, Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Marcondes Brincas, Política, prefeito de Blumenau, Renato Vianna, Romualdo Paulo Machinhacki, Romualdo Paulo Marchinhacki, Santa Catarina, SC, Senadores, sociedade contemporânea, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teatro carlos gomes, tribunais, Vale do Itajaí

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

05/04/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017

#TransformandopelaPaz, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, 2ª Vara de Execuções Criminais, 7ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, Brigada Militar, Cadeia Pública de Porto Alegre, Clarisse Heck, cnj, combate à violência doméstica, Comissão Nacional de Justiça, Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, detentos, Dia da Mulher, direito das mulheres, educação, execução penal, familia, Homens, inclusão social, injustiça, Ivete Vargas, judiciário, Lei Maria da Penha, liberdade, machismo, mulheres, Patrícia Fraga Martins, Patrulha Maria da Penha, PCPA, POA, Poder Judiciário, Porto Alegre, presidiários, presídio central de porto alegre, presídios, presos, presos provisórios, Rio grande do sul, RS, Sistema Penitenciário, TJRS, Traudi Beatriz Grabin, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vec, violência, violência contra a mulher, violência contra as mulheres, violência doméstica, violência familiar

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

28/03/2017

abuso de autoridade, acusação, agentes políticos, autoridades, autoridades políticas, Câmara dos Deputados, carteirada, Casas do Legislativo, CCJ, Comissão de Constituição, Congresso Nacional, corrupção, crimes, culpa, culpabilidade, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, Eunício Oliveira, funcionários públicos, governantes, governo federal, governo Temer, inocência, investigação, judiciário, Juízes, Justiça e Cidadania, lava jato, legislação, legislativo, Lei, Lei de Abuso de Autoridade, meios de comunicação, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, ministros, MP, MPF, mpu, obrigação legal, operação Lava-Jato, pgr, PL, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, políticos, presidente, privilégio, Procurador-Geral da República, procuradores, Procuradoria Geral da República, projeto de lei, Projeto de Lei 280/2016, promotores, proposta, propostas, redes sociais, Rodrigo Janot, Rodrigo Maia, senado federal, Senadores, Sérgio Moro, servidores públicos, tipificação penal, vantagem

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

28/03/2017

Advocacia Geral da União, agu, Companhia Energética de Minas Gerais, corte de gastos, crise econômica, Diário Oficial, Dias Toffoli, dívida pública, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, gastos não obrigatórios, governo, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, hidrelétricas, justiça, leilões das hidrelétricas, medidas, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, orçamento, Planejamento, Política, processos judiciais, projeção econômica, receita federal, STF, Supremo Tribunal Federal, TCU, Tribunal de Contas da União, tributos, União, usinas hidrelétricas

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

28/03/2017