Arquivo de Artigos - Página 145 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

23/08/2016

Adoecimento do Estado, governo do estado do rio grande do sul, Governo Estadual, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, neoliberalismo, perversão na política, política gaúcha, política neoliberal, Rio grande do sul, segurança pública, Subjetividade Política

Um governo com Alzheimer

23/08/2016

ANPR, Associação Nacional de Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, cnmp, CONAMP, Conselho Nacional do Ministério Público, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Salvador, judiciário, Ministro Celso de Mello, Poder Judiciário, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rclamação Disciplinar, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Supremo Tribunal Federal

O CNMP instaura Reclamação Disciplinar contra Procurador de Justiça

22/08/2016

Ane Elise Brandalise Gonçalves, Direito Internacional Público, Eduardo Biacchi Gomes, Europa Ocidental, Gregory Tunkin, Instituto de Direito de Moscou, Mikhail Gorbachev, Nikita Khrushchev, União da República Socialista Soviética, União Soviética, URSS

O internacionalista Grigory Tunkin e sua importância ao Direito Internacional

22/08/2016

avaliação de desempenho, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, direito de estabilidade, estabilidade do servidor público, Estado brasileiro, Servidor Público

Avaliação Periódica De Desempenho Para Servidor Estável

18/08/2016

Atletas Rio 2016, Constituição Federal, Direitos Fundamentais da Família, direitos humanos, Estado Democrático de Direito e da Família, LGBT, Nicholas Maciel Merlone, olimpíadas, Olimpíadas 2016, relações homoafetivas, Rio 2016

Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas

17/08/2016

Cidadania, Conferência Nacional das Cidades, Constituição Federal, direito urbanístico, direitos humanos fundamentais sociais, direitos sociais, Estatuto da Cidade, Função Social, propriedade urbana, Rodrigo de Medeiros Silva, sociedade, Sociedade Civil

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

17/08/2016

aluno, Estudos, Faculdade, Raphael de Souza Almeida Santos, TCC, Tema do TCC, trabalho, Trabalho de Conclusão, Trabalho Final

Quem tem medo do TCC? – Parte II –

16/08/2016

Autos de Resistência, Forças Polícias Brasileiras, História da polícia brasileira, Leonardo Freire Marino, Polícia do Rio de Janeiro, Polícia Pacificadora, Rio de Janeiro, Unidades de polícia pacificadora, UPP

O Mito da Polícia Pacificadora

15/08/2016

Código Processo Penal, Gravidez de alto risco, habeas corpus, Juízes, Lei, prisão domiciliar, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, tribunais

A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar

15/08/2016

aluno, Estudos, Faculdade, Orientador, Raphael de Souza Almeida Santos, TCC, Tema do TCC, Trabalho de Conclusão de Curso, Trabalho Final

Quem tem medo do TCC? – Parte I –

09/08/2016

dilma, Lula, operação Lava-Jato, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

08/08/2016