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Artigos

Brasil, Cartas Políticas, constituição, Constituição da República de 1988, Democracia, estado de Direito, Estado Democrático, Governo do Brasil, governo federal, Raphael de Souza Almeida Santos, representantes da sociedade, texto constitucional

Sobre a democracia: uma rápida provocação

06/09/2016

Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Interrogatório do réu, Justiça Eleitoral, Lei de Drogas, Plenário, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte dos Estados Unidos, Supremo Tribunal Federal

O Interrogatório e a Lei de Drogas

06/09/2016

Democracia, direito de se expressar livremente, direitos humanos, igualdade, isonomia, liberdade de expressão, luta pela democracia, Maria Edith de Azevedo Marques da Rocha e Silva

Vida à “Liberdade de Expressão”

01/09/2016

criminalidade, crise de segurança pública do Rio Grande do Sul, Crise na Segurança, Cristine Fonseca Fagundes, Força Nacional de Segurança, Governador Rio Grande do Sul, Governador Sartori, Governo Estadual, Governo Rio Grande do Sul, Governo Sartori, Imobilismo politico, Jorge Barcellos, Rio grande do sul, RS, Violência no RS

Um estado refém do medo

01/09/2016

artigo 216-A, Brasil, Constituição Brasileira, direitos humanos, Estado brasileiro, intolerância, LGBT, Luiz Alberto David Araújo, Nicholas Maciel Merlone, ONU, Proteção Constitucional ao Transexual, Sistema Nacional de Cultura, transexuais, transexualismo, tratamento jurídico do transexualismo

O outro transexual também é gente como a gente

31/08/2016

Amanay, Congresso, Constituição Federal, déficit da Previdência, Governo do Brasil, governo federal, História brasileira, Impeachment, independência, Política, República Federativa do Brasil, responsabilidade fiscal, Rodrigo de Medeiros Silva, senado

Um Brasil teimoso

31/08/2016

dignidade humana, Direito, direitos humanos, Filosofia, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, Multiculturalismo, sociologia

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

30/08/2016

Atlas God, constituição, Estado Democrático de Direito, judiciário, Juiz Atlas, normas constitucionais, Poder Judiciário, Raphael de Souza Almeida Santos, Ronald Dworkin

O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais

30/08/2016

Carta Magna Brasileira, Constituição Brasileira, Diploma Processual Civil, Estado Constitucional, Felipe Monteiro Minotto, judiciário, jurisdição constitucional, NCPC, Novo Código de Processo Civil

Normas fundamentais para a efetivação de um processo civil cooperativo no NCPC

29/08/2016

administração pública, câmara dos vereadores, cargo comissionado, cargos em comissão, concurso público., Constituição Brasileira, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidente da Câmara, Supremo Tribunal Federal, texto magno, tripé constitucional

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

25/08/2016

CIMI, Conselho Indigenista Missionário, direitos humanos, Diversidade cultural, Encontro Internacional de Direitos Humanos, indígenas, Luta pela terra, Massacre de Curuguaty, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST, ONU, Rodrigo de Medeiros Silva, Tratado Campesino, Via Campesina

A luta pela terra transcende os países

24/08/2016