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Artigos

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Para não chorar as mortes que virão

04/10/2016

Advogado de defesa, Código de Processo Penal, Código Penal, Defesa do presidiário, Departamento Penitenciário Nacional, Direção da Unidade, Diretor da Penitenciária, Estatuto da Advocacia, Lei de Execução Penal, Ministério Público, OAB, Penitenciárias Federais, Procurador-Geral da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Penitenciário, STF, Supremo Tribunal Federal

O Estatuto da OAB e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?

03/10/2016

Código de Processo Civil, cpc, Direito, judiciário, Justiça do Trabalho, Novo Código de Processo Civil, Processo do Trabalho, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdete Souto Severo

Certo, vamos aplicar o CPC ao processo do trabalho!

29/09/2016

administração de empresas, administradores, assembleia de sócios, balanço patrimonial, Conselho Fiscal, Direito, economia, empresas, Leonardo Gomes de Aquino, operações sociais, sociedade, sociedades empresariais

Aspectos legais acerca do Conselho Fiscal na Sociedade Limitada

29/09/2016

Carl Schmitt, defesa da democracia, Democracia, Democracia e Segredo, desafio democrático, Estado de Exceção, estado descricionário, Estado normativo, geopolítica, jurisprudência, negação da democracia, Nicholas Maciel Merlone, Norberto Bobbio, opacidade do poder, poder invisível, Política, teatro de guerra

Resenha da obra Democracia e Segredo de Norberto Bobbio

28/09/2016

Direito, Direito e Política: ontologia, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Jean Paul Sartre, Jorge Barcellos, judiciário, justiça, liberdade e revolução, Ministério Público, ordem social, Política, Sarte, Sartre, Silvio Luiz de Almeida, Sistema jurídico

Em defesa do sentido existencial da Justiça

27/09/2016