5 de novembro de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

5/11/2025

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Estados-observadores devem ajudar a promover o português, diz nova líder da Cplp

05/11/2025

2025, acesso à justiça, Círculos Comunitários Transformativos, comunidades vulnerabilizadas, democracia participativa, diálogo, direitos humanos, Editora Lumen Juris, educação ética, emancipação, empatia, enfrentamento das violências, ética e política, Gláucia Foley, igualdade social, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça comunitária, justiça participativa, justiça sem jurisdição, Justiça Transformativa, liberdade, magistratura inovadora, Movimentos Sociais, Nancy Fraser, participação comunitária, Paulo Freire, protagonismo político, reconhecimento das identidades, Reforma do Judiciário, Rio de Janeiro, transformação social

Justiça Transformativa

05/11/2025

síndrome pós-poliomielite de bancária

Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária

05/11/2025

desastres climáticos

Tribunais gaúchos promovem encontro sobre preservação de processos e documentos em desastres climáticos

05/11/2025

2º Relatório de Transparência Salarial, Alice Bianchini, América Latina, argentina, CEPAL, cnj, cuidado não remunerado, dependência econômica, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, economia do cuidado, empoderamento feminino, feminismo, FGV Ibre, IBGE, igualdade de oportunidades, justiça de gênero, Lei 15.069/2024, licença-maternidade, licença-paternidade, mercado de trabalho, México, Ministério das Mulheres, Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres negras, ONU Mulheres, Oxfam, participação masculina nos cuidados, Pesquisa DataSenado 2023, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, Pnad-C, pobreza de tempo, política de cuidados, políticas de equidade, políticas públicas, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução 492/23, Sistema Nacional de Cuidados, sobrecarga doméstica, trabalho doméstico, Uruguai, violência de gênero

Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

Anvisa, autonomia federativa, biodireito, bioética, bioética e biodireito., CONITEC, Constituição Federal, Desembargador, dignidade da pessoa humana, direito à saúde, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Distrito Federal, Edison Tetsuzo Namba, eficiência administrativa, Estado Democrático de Direito, estados, ética, fornecimento de medicamentos, Fundo Nacional de Saúde, governança judicial colaborativa, judicialização da saúde, jurisprudência, Mauro Campbell Marques, medicamentos não incorporados, municípios, PMVG, políticas públicas de saúde, princípio da beneficência, princípio da informação, princípio da justiça, princípio da não maleficência, recomendação CNJ nº 54, repercussão geral, responsabilidade compartilhada, Segurança jurídica, separação dos Poderes, Sistema Único de Saúde, STF, Súmula Vinculante 60, Súmula Vinculante 61, Supremo Tribunal Federal, SUS, Tema 1234, Tribunal de Justiça de São Paulo, União

O fornecimento de medicamentos não incorporados no SUS

05/11/2025

Brasil, Cidadania, Constituição Federal, Dalmo de Abreu Dallari, democracia brasileira, desigualdade, desordem social, direitos humanos, divergência partidária, Emenda Constitucional nº 45/2004, erário público, estado de natureza, Estado Democrático de Direito, fracionamento político-social, Impeachment, inovações legislativas, instituições democráticas, instituições políticas, interesses econômicos, isenções tributárias, justiça social, modernização do Estado, mudanças estruturais, nova constituição, Novo Código Civil, novo contrato social, pacto social, pré-contrato social, reformas jurídicas, reformas políticas, Ricardo Glasenapp, sociedade livre justa e solidária, Thomas Hobbes

Por um novo contrato social no Brasil

05/11/2025

Agência Brasil, assédio, cadeia de custódia, Chacina, Complexo da Penha, Complexo do Alemão, criminalização, defensores de direitos humanos, direitos humanos, Drones, especialistas em direitos humanos, execuções extrajudiciais, familiares, Governo brasileiro, helicópteros, homicídios ilegais, impunidade, intimidação, investigação independente, justiça, mandados de busca, normas internacionais, ONU, Operação Contenção, operação policial, prisões arbitrárias, proteção de testemunhas, provas forenses, reparação às vítimas, repressão policial, responsabilização, Rio de Janeiro, segurança pública, Tomaz Silva, uso da força, uso excessivo da força, violação de direitos, violência policial, vítimas

Peritos da ONU pedem investigação sobre operação policial no Rio de Janeiro

05/11/2025

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Com crises agravadas, líderes internacionais pedem mais ação global

05/11/2025

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Relatório da OMS alerta para a persistência da obesidade infantil na Europa

05/11/2025

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Guterres: força de estabilização em Gaza precisa passar por Conselho de Segurança

05/11/2025

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STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

05/11/2025