20 de Abril de 2019
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando que ameaças a estudantes e professores da instituição de ensino sejam investigadas. A Procuradoria da República em Pernambuco já havia instaurado ontem (7), no final da tarde, procedimento para acompanhar a apuração policial, que tenta identificar quem… Leia mais »
O Ministério da Educação liberou o acesso à consulta de vagas a serem oferecidas na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No total, são 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, começam em 29… Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mês difícil Hoje inicia dezembro. É sempre um mês difícil. Parece que temos que dar conta do que não conseguimos fazer durante todo o ano. A noção de nossa finitude e, claro, a esperança da possibilidade de… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Uma época repleta de heterodoxias Aproveitando a expressão usada por ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, podemos dizer que vivemos uma época cheia de heterodoxias. A começar que o Brasil… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mobilização nacional Desde a semana passada, estudantes ocuparam cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Depois de várias ocupações nas unidades do Instituto Federal, as dependências da maior universidade do sul do… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sentimento de impotência Há um sentimento de impotência que nos paralisa e que transparece no discurso de pessoas que, mesmo preocupadas diante do que está acontecendo em nosso país, não se sentem em condições de reagir. Estão… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Antes da mediação Às 10 horas da manhã do dia 15 de junho de 2016 (quarta-feira) estava marcada audiência de mediação no Foro Central de Porto Alegre para dar… Leia mais »
Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O… Leia mais »
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (12) a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa. O resultado deveria ter sido divulgado na segunda-feira (10), mas uma liminar da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu a divulgação. Hoje à tarde, segundo o… Leia mais »
Começam hoje (3) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet. A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de… Leia mais »
O prefeito da cidade mexicana onde 43 estudantes desapareceram depois de um ataque da polícia e de narcotraficantes é acusado de omissão por permanecer em uma festa em vez de se ocupar do incidente, informou nesta quinta-feira o procurador de Guerrero, Iñaky Blanco. O procurador disse que o prefeito de Iguala, no estado de Guerrero… Leia mais »
Está disponível o artigo da professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito, editora do Jornal Estado de Direito! Acesse, comente e compartilhe! estadodedireito.com.br/adocao-intuitu-personae-o-que-e-isso/
Adoção Intuitu Personae: o que é isso ? - Estado de Direito
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Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por ...
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