Arquivo de Emenda Constitucional - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Emenda Constitucional

Arrecadação federal, Emenda Constitucional, enunciado constituciona, Fiscalização Financeira, gastos obrigatórios, recuperação da economia, Reforma da Previdência

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

21/03/2019

carteira verde e amarela, Cesar Zucatti Pritsch, CLT, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, FGTS, Inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, lei ordinária, Ministro Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

13/02/2019

26ª edição, Art. 5º, Cristiano Villela Pedras, direitos humanos, Emenda Constitucional, Emenda da Reforma do Poder Judiciário, soberania dos Estados, Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais de direitos humanos

A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição

28/03/2018

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

Ano legislativo, Assessoria Especial de Planejamento e Modernização, Brasil, Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, Congresso Nacional, Constituição Federal, Defensoria Pública da União, Deputados, Diretoria de Relações Institucionais, economia, Emenda Constitucional, legislação federal, Lei, Mesa do senado, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, processo legislativo, projetos, Relações Institucionais, senado, Senadores, sociedade, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais

06/02/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, Emenda Constitucional, novos cargos, TST

Câmara aprova criação de 270 cargos de analista judiciário no TST

25/06/2015