Arquivo de TCU - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TCU

Cármen Lúcia, Lei 3.373/1958, Lei 8.112/1990, pensão, Pensão por morte, servidores públicos, STF, TCU

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

11/07/2018

Agência Nacional do Petróleo, ANP, Gás Natural e Biocombustível, leilão, licitação, Ministério de Minas e Energia, Petrobras, pré-sal, TCU, Tribunal de Contas da União

ANP realiza licitações de petróleo e gás, mas sem dois blocos valiosos

29/03/2018

Arena Itaquera, Caixa, Corinthians, Ministério Público Federal, Odebrecht, TCU

Justiça Federal do RS condena Corinthians, construtora Odebrecht, Arena Itaquera e ex-presidente da Caixa a devolver R$400 milhões

19/02/2018

Alexandre de Moraes, Programa Nacional de Reforma Agrária, TCU

Ministro extingue ação que questionava ato do TCU sobre Programa Nacional de Reforma Agrária

04/01/2018

CTFC, Petrobras, política de desinvestimentos da Petrobras., PSDB, senador Flexa Ribeiro, senador Lindbergh Farias, TCU, Tribunal de Contas da União, Vanessa Grazziotin

Adiada votação de proposta para fiscalizar plano de desinvestimentos da Petrobras

02/08/2017

Advocacia Geral da União, agu, Companhia Energética de Minas Gerais, corte de gastos, crise econômica, Diário Oficial, Dias Toffoli, dívida pública, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, gastos não obrigatórios, governo, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, hidrelétricas, justiça, leilões das hidrelétricas, medidas, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, orçamento, Planejamento, Política, processos judiciais, projeção econômica, receita federal, STF, Supremo Tribunal Federal, TCU, Tribunal de Contas da União, tributos, União, usinas hidrelétricas

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

28/03/2017

Ano legislativo, Assessoria Especial de Planejamento e Modernização, Brasil, Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, Congresso Nacional, Constituição Federal, Defensoria Pública da União, Deputados, Diretoria de Relações Institucionais, economia, Emenda Constitucional, legislação federal, Lei, Mesa do senado, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, processo legislativo, projetos, Relações Institucionais, senado, Senadores, sociedade, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais

06/02/2017

administração de empresas, advocacia, advogado, conduta social, Constituição Federal, Direito, Direito administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, disciplina jurídica, estabilidade temporal, estabilidade temporal sistêmica, Estado Social, Estudo do Direito, exercício de direito, governo federal, insegurança jurídica, Juíza, julgador, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, normas jurídicas, ordem temporal, ordenamento jurídico, Organização, pacificação social, Poder Estatal, Poder Judiciário, prazo, relações sociais, Segurança jurídica, Sistema jurídico, TCU, União

Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

05/01/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

Bolsa Família, Brasília, Cadastro Único, Caged, CNPJ, Cocal do Sul, distribuição de renda, economia, Fortaleza, governo federal, governo Temer, INSS, Itapulândia, Jumirim, Manaus, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Muçum, Nova Erechim, Osmar Terra, Picada Café, Presidente Lucena, Rais, Recife, Renda de Cidadania, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Ernestina, são paulo, Siape, Sisobi, TCU, Tiago Falcão, Treviso, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Vargem Bonta

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

07/11/2016