Arquivo de RJ - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

RJ

assassinado, Costa Barros, Desembargadores, jovem morto, justiça, policiais, Rio de Janeiro, RJ, roubo

No Rio, pai de jovem morto por policiais em Costa Barros recebe indenização

15/08/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crise na Segurança, Crise prisional, detentos, direito no cárcere, direito penal, falência do sistema prisional, governo federal, governo Temer, Grupo de Estudos Carcerários Aplicados, Infopen, José Medeiros, judiciário, Justiça e Cidadania, Lei de Execução Penal, Michel Temer, Ministério da Justiça, Plenário, PLS 580/2015, população carcerária, presidiários, presídios, presos, RJ, segurança pública, senado federal, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, SP, trabalho, USP, Waldemir Moka

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

18/01/2017

Adriana Ancelmo, Andrade Gutierrez, Brasil, Carlos Emanuel Miranda, Consórcio Terraplanagem Comperj, corrupção, Corrupção Passiva, José Orlando Rabelo, lavagem de dinheiro, Ministério Público Federal, MPF, Odebrecht, Operação Calicute, operação Lava-Jato, Paraná, Paulo Fernando Magalhães, Petrobras, PF, Polícia Federal, Polícia Federal do Paraná, PR, Queiroz Galvão, Rio de Janeiro, RJ, SCF Comunicação e Participações, Sérgio Cabral, TRF2, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho

Lava Jato: PF indicia Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

14/12/2016

abuso de autoridade, Antônio Carlos Gonçalves Filho, Brasil, Carlos Eduardo da Silva de Souza, Centro de Formação do Uso Progressivo da Força, Chacina, Cleiton Corrêa de Souza, Costa Barros, desvio de conduta policial, DH, Divisão de Homicídios, Fábio Pizza Oliveira da Silva, fraude processual, guerra civil, homicídio qualificado, Instituto Segurança Pública, intervenção policial, ISP, João Trajano Santo-Sé, jovens negros, Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Darcy Alves dos Santos, Ministério Público do Rio de Janeiro, morte por policiais, mortes de jovens negros, MPRJ, Polícia Militar, policiais militares, posse de arma com numeração alterada, preconceito, Rio de Janeiro, RJ, Roberto de Souza Penha, Secretaria de Estado de Segurança, Seseg, Thiago Resende Viana Barbosa, TJRJ, Tribunal de Justiça do Rio, Uerj, Unidades de polícia pacificadora, UPP, Wesley Castro Rodrigues, Wilton Esteves Domingos Júnior, zona norte do Rio

Chacina de jovens em subúrbio do Rio faz um ano e PMs ainda não foram julgados

28/11/2016

abortos, justiça, reconhecimento, RJ, Testemunhas

Testemunhas reconhecem na Justiça acusados de realizar abortos no RJ

11/11/2014