Arquivo de Ministério Público do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público do Trabalho

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Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

alojamento digno, alojamentos insalubres, ASLA Construtora LTDA, Bar da Praia Muro Alto, condições degradantes, EPIs, FAT, FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador, higiene e alimentação, indenização por dano moral, Ipojuca, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, Litoral Sul Churrascaria LTDA, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, multa, operação conjunta, pagamento de salários, Pernambuco, Polícia Federal, Porto de Galinhas, registro em CTPS, resgate de trabalhadores, segurança do trabalho, seguro-desemprego, TAC, Termo de Ajuste de Conduta

Operação resgata 48 trabalhadores de condições degradantes em Ipojuca (PE)

03/09/2025

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

apologia a ditadura, carmela grune, condições análogas à escravidão, Convenção contra a Tortura da ONU, Corte Interamericana de Direitos Humanos, democracia plena, dignidade humana, direitos humanos, estabilidade democrática, Estado Democrático de Direito, imprescritibilidade do crime de tortura, impunidade, Jair Bolsonaro, justiça de transação, Justiça de Transição, justiça social, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, memória das vítimas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Pacto de San José da Costa Rica, PEC da tortura, populações vulneráveis, Porto Alegre do Norte, responsabilização civil do Estado, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Sara Wagner York, senador Rogério Carvalho, TAO Construtora, trabalhadores resgatados, violações de direitos humanos

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dívida histórica que o Brasil precisa pagar

23/08/2025

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Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

covid-19, Ministério Público do Trabalho, Nota Técnica nº 14, trabalhadores indígenas

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

25/08/2020

Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ministério Público do Trabalho, pandemia, trabalho infantil

UNICEF alerta para o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

19/08/2020

2º webinar institucional, Alberto Balazeiro, conflitos trabalhistas, covid-19, evento virtual, Gustavo Accioly, Ministério Público do Trabalho, preservação da segurança

Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis

20/05/2020

covid-19, Manual de Orientações Gerais para Frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Ministério Público do Trabalho, Seara Alimentos, Três Passos

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

20/05/2020

bloqueio, Brumadinho, Justiça do Trabalho, Minas Gerais, mineradora, Ministério Público do Trabalho, rompimento de barragem, Vale

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

31/01/2019

Administração Federal, contratação, eleições 2018, Empresa pública, FGTS, funcionários, Ministério Público do Trabalho, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, precarização das relações de trabalho, Privatização, sociedade de economia mista, terceirização, trabalhadores, trabalhadores terceirizados

Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

29/10/2018