Arquivo de Ministério Público do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público do Trabalho

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Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

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Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

covid-19, Ministério Público do Trabalho, Nota Técnica nº 14, trabalhadores indígenas

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

25/08/2020

Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ministério Público do Trabalho, pandemia, trabalho infantil

UNICEF alerta para o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

19/08/2020

2º webinar institucional, Alberto Balazeiro, conflitos trabalhistas, covid-19, evento virtual, Gustavo Accioly, Ministério Público do Trabalho, preservação da segurança

Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis

20/05/2020

covid-19, Manual de Orientações Gerais para Frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Ministério Público do Trabalho, Seara Alimentos, Três Passos

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

20/05/2020

bloqueio, Brumadinho, Justiça do Trabalho, Minas Gerais, mineradora, Ministério Público do Trabalho, rompimento de barragem, Vale

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

31/01/2019

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Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

29/10/2018

CLT, direito trabalhista, Dissídios Individuais, jurisprudência trabalhista, Ministério Público do Trabalho, sigilo das comunicações telefônicas, Trabalhador, Tribunal da 4ª Região, TRT4, whatsapp

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

22/08/2018

Advocacia Geral da União, agu, Brito Pereira, distribuidoras de energia, Eletrobrás, Ministério Público do Trabalho, ministro Brito Pereira, Privatização, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Presidente do TST suspende liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

20/08/2018

Combate ao trabalho infantil, crianças e adolescentes, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, FNPETI, Ministério Público do Trabalho, OIT

Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

12/06/2018

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Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017