Arquivo de Ministério Público do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público do Trabalho

covid-19, Ministério Público do Trabalho, Nota Técnica nº 14, trabalhadores indígenas

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

25/08/2020

Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ministério Público do Trabalho, pandemia, trabalho infantil

UNICEF alerta para o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

19/08/2020

2º webinar institucional, Alberto Balazeiro, conflitos trabalhistas, covid-19, evento virtual, Gustavo Accioly, Ministério Público do Trabalho, preservação da segurança

Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis

20/05/2020

covid-19, Manual de Orientações Gerais para Frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Ministério Público do Trabalho, Seara Alimentos, Três Passos

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

20/05/2020

bloqueio, Brumadinho, Justiça do Trabalho, Minas Gerais, mineradora, Ministério Público do Trabalho, rompimento de barragem, Vale

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

31/01/2019

Administração Federal, contratação, eleições 2018, Empresa pública, FGTS, funcionários, Ministério Público do Trabalho, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, precarização das relações de trabalho, Privatização, sociedade de economia mista, terceirização, trabalhadores, trabalhadores terceirizados

Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

29/10/2018

CLT, direito trabalhista, Dissídios Individuais, jurisprudência trabalhista, Ministério Público do Trabalho, sigilo das comunicações telefônicas, Trabalhador, Tribunal da 4ª Região, TRT4, whatsapp

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

22/08/2018

Advocacia Geral da União, agu, Brito Pereira, distribuidoras de energia, Eletrobrás, Ministério Público do Trabalho, ministro Brito Pereira, Privatização, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Presidente do TST suspende liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

20/08/2018

Combate ao trabalho infantil, crianças e adolescentes, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, FNPETI, Ministério Público do Trabalho, OIT

Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

12/06/2018

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017