Arquivo de Justiça Militar - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Justiça Militar

catador de recicláveis Luciano, Evaldo Rosa dos Santos, Garantia da Lei e da Ordem, Justiça Militar

Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões

23/09/2023

Corte Interamericana de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Forças Armadas, Justiça Militar, Militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

14/05/2018

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A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

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O Ministério Público e os direitos humanos

23/01/2017

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Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

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Disque-Denúncia oferece recompensa para prender líderes do tráfico na Maré

11/08/2016

Jonathan Raicher, Justiça Militar, Nicholas Maciel Merlone, presídio Romão Gomes, Sistema Carcerário

Sistema Carcerário da Justiça Militar de São Paulo: o exemplo Romão Gomes

01/06/2016