Arquivo de Conselho Nacional de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito

Conselho Nacional de Justiça

adulteração de documentos, Alexandre de Moraes, AP 470, Câmara dos Deputados, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cassação parlamentar, cnj, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Cristiano Zanin, desvio de finalidade, Direitos Fundamentais, EP 149, Execução Penal 149, extradição, Flávio Dino, Fonte STF, fuga do país, gasto de recursos públicos, impessoalidade, invasão de sistemas, Itália, legalidade, mensalão, Mesa da Câmara, moralidade administrativa, paulo maluf, perda de mandato, PL-SP, Primeira Turma do STF, prisao preventiva, regime fechado, Regimento Interno da Câmara, representação parlamentar de São Paulo, STF, suplente parlamentar, Supremo Tribunal Federal, suspensão de direitos políticos

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, processos criminais, reconhecimento pessoal, representantes da OAB

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

24/09/2021

Conselho Nacional de Justiça, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), Estatuto da Pessoa Idosa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Recomendação nº 46 do CNJ, Renata Malta Vilas-Bôas

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

23/06/2020

Conselho Nacional de Justiça, DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), I Jornada de Leitura no Cárcere, Ibope, Instituto Pró-livro, Ler

Ler liberta: sobre ler e (re)existir

17/02/2020

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, imprensa, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, STF

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

11/06/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Conselho Nacional de Justiça, constituição de família, dignidade da pessoa humana, entidade familiar, monogamia, orientação sexual, poliamor, poliamorismo, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, união estável

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

02/05/2018

Aury Celso Lima Lopes Junior, Conselho Nacional de Justiça, CPM, Lei 13.491/2017, Militares, Novo Código de Processo Penal Brasileiro, policiamento urbano, processo penal

Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual Penal comenta sobre a Lei 13.491/2017

19/10/2017

Conselho Nacional de Justiça

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

Ler liberta: sobre ler e (re)existir

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual Penal comenta sobre a Lei 13.491/2017

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

Cadastra-se para
receber nossa newsletter

Conselho Nacional de Justiça

Cadastra-se para receber nossa newsletter

Cadastra-se para
receber nossa newsletter