Arquivo de Conselho Nacional de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito

Conselho Nacional de Justiça

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, processos criminais, reconhecimento pessoal, representantes da OAB

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

24/09/2021

Conselho Nacional de Justiça, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), Estatuto da Pessoa Idosa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Recomendação nº 46 do CNJ, Renata Malta Vilas-Bôas

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

23/06/2020

Conselho Nacional de Justiça, DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), I Jornada de Leitura no Cárcere, Ibope, Instituto Pró-livro, Ler

Ler liberta: sobre ler e (re)existir

17/02/2020

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, imprensa, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, STF

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

11/06/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Conselho Nacional de Justiça, constituição de família, dignidade da pessoa humana, entidade familiar, monogamia, orientação sexual, poliamor, poliamorismo, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, união estável

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

02/05/2018

Aury Celso Lima Lopes Junior, Conselho Nacional de Justiça, CPM, Lei 13.491/2017, Militares, Novo Código de Processo Penal Brasileiro, policiamento urbano, processo penal

Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual Penal comenta sobre a Lei 13.491/2017

19/10/2017

adequação social, bissexuais, Brasil, Carlos Ayres Britto, Carta Maior, cartório, casais homoafetivos, casais homossexuais, casal homoafetivo, casamento, Casamento homoafetivo, casamento religioso, CCJ, cnj, Código Civil, Comissão de Justiça, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Constituição e Justiça do Senado, Constituição Federal, direitos lgbt, diversidade, Edison Tetsuzo Namba, familia, gays, governo Temer, homossexuais, Igualdade de Gêneros, ILGA, International Lesbian Gay Bisexual Trans anda Intersex Association, intersexualidade, lésbicas, LGBT, liberdade, Michel Temer, preconceito, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, união de homossexuais, união estável, união estável entre pessoas do mesmo sexo, união homoafetiva

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017

Brasil, casais gays, Casal, casamento, casamento civil, casamentos, casamentos homoafetivos, cnj, Conselho Nacional de Justiça, direitos humanos, direitos iguais, direitos lgbt, discriminação, gays, gênero, gêneros, homossexuais, inclusão social, LGBT, LGBTI, liberdade de gênero, Ministério Público, MP, preconceito, Programa Social de Casamentos Comunitários, Raquel de Oliveira, relações homoafetivas, religião, Resolução n. 175/2013, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, TJDFT, TJRJ, TJSC, uniões homoafetivas

Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

11/05/2017

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O passo-a-passo do procedimento de mediação extrajudicial

28/03/2017

Conselho Nacional de Justiça

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

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Ler liberta: sobre ler e (re)existir

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Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual Penal comenta sobre a Lei 13.491/2017

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

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